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PROCESSO · NOTÍCIA DE IRREGULARIDADE EM PROPAGANDA ELEITORAL · TRE-MA

0600151-88.2026.6.10.0010

NOTÍCIA DE IRREGULARIDADE EM PROPAGANDA ELEITORAL sobre Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Banner/Cartaz/Faixa, autuado em 12 de set. de 2026; 1 decisões, a última em 15 de set. de 2026.

Números-chave

Instâncias

Instâncias. 1 item. Maior: TRE-MA, 1. Menor: TRE-MA, 1. TRE-MA: 1.

1

TRE-MA

TSE · PJe

Decisões

Decisões. 1 item. Maior: 15 de set. de 2026, 1. Menor: 15 de set. de 2026, 1. 15 de set. de 2026: 1.

1

15 de set. de 2026

TSE · PJe

Recursos

Recursos: nenhum item neste registro.

Candidaturas

Candidaturas. 1 item. Maior: Candidaturas, 1. Menor: Candidaturas, 1. Candidaturas: 1.

1

TSE · PJe

§ 01Andamento

Andamento

Andamento

Andamento. 4 itens. Autuação: 12 de set. de 2026; Instâncias 1 · MA; Última decisão: 15 de set. de 2026; Instâncias 1; Despacho: 15 de set. de 2026; Baixa: 9 de out. de 2026; Instâncias 1.

  1. 12 de set. de 2026AutuaçãoInstâncias 1 · MA
  2. 15 de set. de 2026Última decisãoInstâncias 1
  3. 15 de set. de 2026Despacho
  4. 9 de out. de 2026BaixaInstâncias 1

TSE · PJe

§ 02Partes

Partes

Candidaturas

Candidaturas. 1 item. Andre Luiz Carvalho Ribeiro: Função: Noticiada; Parte: Pólo passivo; Candidatura: →.

Partes
NomeFunçãoParteCandidatura
Andre Luiz Carvalho RibeiroNoticiadaPólo passivo→

TSE · PJe

Outras partes (não nomeadas)

Outras partes (não nomeadas). 3 itens. Pólo passivo: 1; Pólo ativo: 1; Pólo parte interessada: 1.

Pólo passivo
1
Pólo ativo
1
Pólo parte interessada
1

TSE · PJe

§ 03Registro

Registro

Registro

Registro. 4 itens. Processo: NOTÍCIA DE IRREGULARIDADE EM PROPAGANDA ELEITORAL; Assuntos: Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Banner/Cartaz/Faixa; Instâncias: 1 · MA; Consultar no PJe: PJe ↗.

Processo
NOTÍCIA DE IRREGULARIDADE EM PROPAGANDA ELEITORAL
Assuntos
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Banner/Cartaz/Faixa
Instâncias
1 · MA
Consultar no PJe
PJe ↗

TSE · PJe

§ 04Conexões

Conexões. 2 itens. Maior: Pessoas, 1; Andre Luiz Carvalho Ribeiro. Menor: Pessoas, 1; Andre Luiz Carvalho Ribeiro. Pessoas: 1; Andre Luiz Carvalho Ribeiro; Territórios: 1; MA.