Mapa de navegação. 27 itens. Rondônia: —; Acre: —; Amazonas: —; Roraima: —; Pará: —; Amapá: —; Tocantins: —; Maranhão: —; Piauí: —; Ceará: —. e mais 17.
PROCESSO · REPRESENTAÇÃO ESPECIAL · TRE-RN
0600154-35.2024.6.20.0010
REPRESENTAÇÃO ESPECIAL sobre Propaganda Política - Propaganda Eleitoral, autuado em 15 de ago. de 2024; 3 decisões, a última em 10 de set. de 2024.
Números-chave
§ 01Andamento
Andamento
Andamento
Andamento. 5 itens. Autuação: 15 de ago. de 2024; Instâncias 1 · RN; Despacho: 20 de ago. de 2024; Decisão: 25 de ago. de 2024; Última decisão: 10 de set. de 2024; Instâncias 1; Sentença: 10 de set. de 2024.
- Autuação
- Despacho
- Decisão
- Última decisão
- Sentença
§ 02Partes
Partes
Candidaturas
Candidaturas. 1 item. Jose Humberto de Lima Junior: Função: Representado; Parte: Pólo passivo; Candidatura: →.
| Nome | Função | Parte | Candidatura |
|---|---|---|---|
| Jose Humberto de Lima Junior | Representado | Pólo passivo | → |
Outras partes (não nomeadas)
Outras partes (não nomeadas). 3 itens. Pólo parte interessada: 1; Pólo ativo: 2; Pólo passivo: 1.
- Pólo parte interessada
- 1
- Pólo ativo
- 2
- Pólo passivo
- 1
§ 03Registro
Registro
Registro
Registro. 4 itens. Processo: REPRESENTAÇÃO ESPECIAL; Assuntos: Propaganda Política - Propaganda Eleitoral; Instâncias: 1 · RN; Consultar no PJe: PJe ↗.
- Processo
- REPRESENTAÇÃO ESPECIAL
- Assuntos
- Propaganda Política - Propaganda Eleitoral
- Instâncias
- 1 · RN
- Consultar no PJe
- PJe ↗
§ 04Conexões
Conexões. 2 itens. Maior: Pessoas, 1; Jose Humberto de Lima Junior. Menor: Pessoas, 1; Jose Humberto de Lima Junior. Pessoas: 1; Jose Humberto de Lima Junior; Territórios: 1; RN.