Mapa de navegação. 27 itens. Rondônia: —; Acre: —; Amazonas: —; Roraima: —; Pará: —; Amapá: —; Tocantins: —; Maranhão: —; Piauí: —; Ceará: —. e mais 17.
PROCESSO · REPRESENTAÇÃO · TRE-MG
0600155-22.2024.6.13.0331
REPRESENTAÇÃO sobre Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Bem Público, autuado em 6 de out. de 2024; 2 decisões, a última em 14 de out. de 2024.
Números-chave
§ 01Andamento
Andamento
Andamento
Andamento. 4 itens. Autuação: 6 de out. de 2024; Instâncias 1 · MG; Sentença: 10 de out. de 2024; Última decisão: 14 de out. de 2024; Instâncias 1; Despacho: 14 de out. de 2024.
- Autuação
- Sentença
- Última decisão
- Despacho
§ 02Partes
Partes
Candidaturas
Candidaturas. 1 item. Lincoln Lopes Ferreira: Função: Representado; Parte: Pólo passivo; Candidatura: →.
| Nome | Função | Parte | Candidatura |
|---|---|---|---|
| Lincoln Lopes Ferreira | Representado | Pólo passivo | → |
Outras partes (não nomeadas)
Outras partes (não nomeadas). 2 itens. Pólo passivo: 1; Pólo parte interessada: 1.
- Pólo passivo
- 1
- Pólo parte interessada
- 1
§ 03Registro
Registro
Registro
Registro. 4 itens. Processo: REPRESENTAÇÃO; Assuntos: Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Bem Público; Instâncias: 1 · MG; Consultar no PJe: PJe ↗.
- Processo
- REPRESENTAÇÃO
- Assuntos
- Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Bem Público
- Instâncias
- 1 · MG
- Consultar no PJe
- PJe ↗
§ 04Conexões
Conexões. 2 itens. Maior: Pessoas, 1; Lincoln Lopes Ferreira. Menor: Pessoas, 1; Lincoln Lopes Ferreira. Pessoas: 1; Lincoln Lopes Ferreira; Territórios: 1; MG.