Mapa de navegação. 27 itens. Rondônia: —; Acre: —; Amazonas: —; Roraima: —; Pará: —; Amapá: —; Tocantins: —; Maranhão: —; Piauí: —; Ceará: —. e mais 17.
PROCESSO · DIREITO DE RESPOSTA · TRE-ES
0600159-03.2020.6.08.0052
DIREITO DE RESPOSTA sobre Divulgação de Fatos Inverídicos na Propaganda Eleitoral, autuado em 6 de nov. de 2020; 4 decisões, a última em 24 de nov. de 2020.
Números-chave
§ 01Andamento
Andamento
Andamento
Andamento. 8 itens. Autuação: 6 de nov. de 2020; Instâncias 1 · ES; Decisão: 6 de nov. de 2020; Sentença: 10 de nov. de 2020; Última decisão: 13 de nov. de 2020; Instâncias 1; Despacho: 13 de nov. de 2020; Autuação: 17 de nov. de 2020; Instâncias 2 · ES; Última decisão: 24 de nov. de 2020; Instâncias 2; Acórdão: 24 de nov. de 2020.
- Autuação
- Decisão
- Sentença
- Última decisão
- Despacho
- Autuação
- Última decisão
- Acórdão
§ 02Partes
Partes
Candidaturas
Candidaturas. 4 itens. Lorenzo Silva de Pazolini: Função: Recorrente; Parte: Pólo ativo; Candidatura: →; Lorenzo Silva de Pazolini: Função: Requerente; Parte: Pólo ativo; Candidatura: →; Fabricio Gandine Aquino: Função: Recorrido; Parte: Pólo passivo; Candidatura: →; Fabricio Gandine Aquino: Função: Requerido; Parte: Pólo passivo; Candidatura: →.
| Nome | Função | Parte | Candidatura |
|---|---|---|---|
| Lorenzo Silva de Pazolini | Recorrente | Pólo ativo | → |
| Lorenzo Silva de Pazolini | Requerente | Pólo ativo | → |
| Fabricio Gandine Aquino | Recorrido | Pólo passivo | → |
| Fabricio Gandine Aquino | Requerido | Pólo passivo | → |
Outras partes (não nomeadas)
Outras partes (não nomeadas). 3 itens. Pólo ativo: 8; Pólo passivo: 2; Pólo parte interessada: 2.
- Pólo ativo
- 8
- Pólo passivo
- 2
- Pólo parte interessada
- 2
§ 03Registro
Registro
Registro
Registro. 4 itens. Processo: DIREITO DE RESPOSTA; Assuntos: Divulgação de Fatos Inverídicos na Propaganda Eleitoral · Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Divulgação de Notícia Sabidamente Falsa; Instâncias: 1 · ES · 2 · ES; Consultar no PJe: PJe ↗.
- Processo
- DIREITO DE RESPOSTA
- Assuntos
- Divulgação de Fatos Inverídicos na Propaganda Eleitoral · Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Divulgação de Notícia Sabidamente Falsa
- Instâncias
- 1 · ES · 2 · ES
- Consultar no PJe
- PJe ↗
§ 04Conexões
Conexões. 2 itens. Maior: Pessoas, 4; Lorenzo Silva de Pazolini; Lorenzo Silva de Pazolini; Fabricio Gandine Aquino. Menor: Territórios, 1; ES. Pessoas: 4; Lorenzo Silva de Pazolini; Lorenzo Silva de Pazolini; Fabricio Gandine Aquino; Territórios: 1; ES.