Mapa de navegação. 27 itens. Rondônia: —; Acre: —; Amazonas: —; Roraima: —; Pará: —; Amapá: —; Tocantins: —; Maranhão: —; Piauí: —; Ceará: —. e mais 17.
PROCESSO · REPRESENTAÇÃO · TRE-AL · TRE-DF
0600159-07.2024.6.02.0027
REPRESENTAÇÃO sobre Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Extemporânea/Antecipada, autuado em 16 de ago. de 2024; 8 decisões, a última em 15 de mai. de 2025.
Números-chave
Instâncias
Instâncias. 1 item. Maior: TRE-AL · TRE-DF, 3. Menor: TRE-AL · TRE-DF, 3. TRE-AL · TRE-DF: 3.
3
Decisões
Decisões. 1 item. Maior: 15 de mai. de 2025, 8. Menor: 15 de mai. de 2025, 8. 15 de mai. de 2025: 8.
8
Recursos
Recursos. 1 item. Maior: Recursos, 1. Menor: Recursos, 1. Recursos: 1.
1
Candidaturas
Candidaturas. 1 item. Maior: Candidaturas, 5. Menor: Candidaturas, 5. Candidaturas: 5.
5
§ 01Andamento
Andamento
Andamento
Andamento. 16 itens. Autuação: 16 de ago. de 2024; Instâncias 1 · AL; Despacho: 19 de ago. de 2024; Decisão: 22 de ago. de 2024; Sentença: 10 de set. de 2024; Autuação: 13 de set. de 2024; Instâncias 2 · AL; Acórdão: 5 de nov. de 2024; RECURSO ESPECIAL ELEITORAL: 7 de nov. de 2024; RECURSO ESPECIAL ELEITORAL; Última decisão: 6 de dez. de 2024; Instâncias 2; Decisão: 6 de dez. de 2024; Autuação: 9 de dez. de 2024; Instâncias 3 · DF. e mais 6.
- Autuação
- Despacho
- Decisão
- Sentença
- Autuação
- Acórdão
- RECURSO ESPECIAL ELEITORAL
- Última decisão
- Decisão
- Autuação
- Última decisão
- Decisão
- Baixa
- Despacho
- Última decisão
- Despacho
§ 02Partes
Partes
Candidaturas
Candidaturas. 5 itens. Josélia Melo de Lima: Função: Recorrente; Parte: Pólo ativo; Candidatura: →; Josélia Melo de Lima: Função: Representada; Parte: Pólo passivo; Candidatura: →; Ângelo Luciano Malta Brandão: Função: Representante; Parte: Pólo ativo; Candidatura: →; Ângelo Luciano Malta Brandão: Função: Recorrida; Parte: Pólo passivo; Candidatura: →; Ângelo Luciano Malta Brandão: Função: Recorrido; Parte: Pólo passivo; Candidatura: →.
| Nome | Função | Parte | Candidatura |
|---|---|---|---|
| Josélia Melo de Lima | Recorrente | Pólo ativo | → |
| Josélia Melo de Lima | Representada | Pólo passivo | → |
| Ângelo Luciano Malta Brandão | Representante | Pólo ativo | → |
| Ângelo Luciano Malta Brandão | Recorrida | Pólo passivo | → |
| Ângelo Luciano Malta Brandão | Recorrido | Pólo passivo | → |
Outras partes (não nomeadas)
Outras partes (não nomeadas). 3 itens. Pólo parte interessada: 5; Pólo passivo: 2; Pólo ativo: 7.
- Pólo parte interessada
- 5
- Pólo passivo
- 2
- Pólo ativo
- 7
§ 03Registro
Registro
Registro
Registro. 4 itens. Processo: REPRESENTAÇÃO; Assuntos: Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Extemporânea/Antecipada; Instâncias: 1 · AL · 2 · AL · 3 · DF; Consultar no PJe: PJe ↗.
- Processo
- REPRESENTAÇÃO
- Assuntos
- Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Extemporânea/Antecipada
- Instâncias
- 1 · AL · 2 · AL · 3 · DF
- Consultar no PJe
- PJe ↗
§ 04Conexões
Conexões. 2 itens. Maior: Pessoas, 5; Josélia Melo de Lima; Josélia Melo de Lima; Ângelo Luciano Malta Brandão. Menor: Territórios, 1; AL. Pessoas: 5; Josélia Melo de Lima; Josélia Melo de Lima; Ângelo Luciano Malta Brandão; Territórios: 1; AL.