Mapa de navegação. 27 itens. Rondônia: —; Acre: —; Amazonas: —; Roraima: —; Pará: —; Amapá: —; Tocantins: —; Maranhão: —; Piauí: —; Ceará: —. e mais 17.
PROCESSO · REPRESENTAÇÃO · TRE-SP
0600159-07.2024.6.26.0296
REPRESENTAÇÃO sobre Divulgação de Propaganda Eleitoral no Dia da Eleição, autuado em 4 de out. de 2024; 5 decisões, a última em 13 de nov. de 2024.
Números-chave
§ 01Andamento
Andamento
Andamento
Andamento. 9 itens. Autuação: 4 de out. de 2024; Instâncias 1 · SP; Sentença: 4 de out. de 2024; Despacho: 8 de out. de 2024; Autuação: 18 de out. de 2024; Instâncias 2 · SP; Decisão: 21 de out. de 2024; Última decisão: 6 de nov. de 2024; Instâncias 2; Decisão: 6 de nov. de 2024; Última decisão: 13 de nov. de 2024; Instâncias 1; Decisão: 13 de nov. de 2024.
- Autuação
- Sentença
- Despacho
- Autuação
- Decisão
- Última decisão
- Decisão
- Última decisão
- Decisão
§ 02Partes
Partes
Candidaturas
Candidaturas. 2 itens. Alex Spinelli Manente: Função: Recorrente; Parte: Pólo ativo; Candidatura: →; Marcelo de Lima Fernandes: Função: Recorrido; Parte: Pólo passivo; Candidatura: →.
| Nome | Função | Parte | Candidatura |
|---|---|---|---|
| Alex Spinelli Manente | Recorrente | Pólo ativo | → |
| Marcelo de Lima Fernandes | Recorrido | Pólo passivo | → |
Outras partes (não nomeadas)
Outras partes (não nomeadas). 3 itens. Pólo ativo: 12; Pólo passivo: 18; Pólo parte interessada: 2.
- Pólo ativo
- 12
- Pólo passivo
- 18
- Pólo parte interessada
- 2
§ 03Registro
Registro
Registro
Registro. 4 itens. Processo: REPRESENTAÇÃO; Assuntos: Divulgação de Propaganda Eleitoral no Dia da Eleição · Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Boca de Urna; Instâncias: 1 · SP · 2 · SP; Consultar no PJe: PJe ↗.
- Processo
- REPRESENTAÇÃO
- Assuntos
- Divulgação de Propaganda Eleitoral no Dia da Eleição · Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Boca de Urna
- Instâncias
- 1 · SP · 2 · SP
- Consultar no PJe
- PJe ↗
§ 04Conexões
Conexões. 2 itens. Maior: Pessoas, 2; Alex Spinelli Manente; Marcelo de Lima Fernandes. Menor: Territórios, 1; SP. Pessoas: 2; Alex Spinelli Manente; Marcelo de Lima Fernandes; Territórios: 1; SP.