Mapa de navegação. 27 itens. Rondônia: —; Acre: —; Amazonas: —; Roraima: —; Pará: —; Amapá: —; Tocantins: —; Maranhão: —; Piauí: —; Ceará: filled. e mais 17.
PROCESSO · REPRESENTAÇÃO · TRE-CE
0600159-20.2024.6.06.0019
REPRESENTAÇÃO sobre Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Extemporânea/Antecipada, autuado em 28 de ago. de 2024; 7 decisões, a última em 17 de fev. de 2025.
Números-chave
Instâncias
Instâncias. 1 item. Maior: TRE-CE, 2. Menor: TRE-CE, 2. TRE-CE: 2.
2
Decisões
Decisões. 1 item. Maior: 17 de fev. de 2025, 7. Menor: 17 de fev. de 2025, 7. 17 de fev. de 2025: 7.
7
Recursos
Recursos. 1 item. Maior: Recursos, 1. Menor: Recursos, 1. Recursos: 1.
1
Candidaturas
Candidaturas. 1 item. Maior: Candidaturas, 2. Menor: Candidaturas, 2. Candidaturas: 2.
2
§ 01Andamento
Andamento
Andamento
Andamento. 12 itens. Autuação: 28 de ago. de 2024; Instâncias 1 · CE; Decisão: 28 de ago. de 2024; Sentença: 2 de set. de 2024; Despacho: 4 de set. de 2024; Autuação: 5 de set. de 2024; Instâncias 2 · CE; Acórdão: 6 de nov. de 2024; EMBARGOS DE DECLARAÇÃO: 3 de dez. de 2024; EMBARGOS DE DECLARAÇÃO; Despacho: 6 de dez. de 2024; Última decisão: 4 de fev. de 2025; Instâncias 2; Acórdão: 4 de fev. de 2025. e mais 2.
- Autuação
- Decisão
- Sentença
- Despacho
- Autuação
- Acórdão
- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
- Despacho
- Última decisão
- Acórdão
- Última decisão
- Despacho
§ 02Partes
Partes
Candidaturas
Candidaturas. 2 itens. Romulo Cesar Feitosa Sousa: Função: Recorrente; Parte: Pólo ativo; Candidatura: →; Romulo Cesar Feitosa Sousa: Função: Representado; Parte: Pólo passivo; Candidatura: →.
| Nome | Função | Parte | Candidatura |
|---|---|---|---|
| Romulo Cesar Feitosa Sousa | Recorrente | Pólo ativo | → |
| Romulo Cesar Feitosa Sousa | Representado | Pólo passivo | → |
Outras partes (não nomeadas)
Outras partes (não nomeadas). 3 itens. Pólo parte interessada: 4; Pólo passivo: 10; Pólo ativo: 6.
- Pólo parte interessada
- 4
- Pólo passivo
- 10
- Pólo ativo
- 6
§ 03Registro
Registro
Registro
Registro. 4 itens. Processo: REPRESENTAÇÃO; Assuntos: Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Extemporânea/Antecipada; Instâncias: 1 · CE · 2 · CE; Consultar no PJe: PJe ↗.
- Processo
- REPRESENTAÇÃO
- Assuntos
- Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Extemporânea/Antecipada
- Instâncias
- 1 · CE · 2 · CE
- Consultar no PJe
- PJe ↗
§ 04Conexões
Conexões. 2 itens. Maior: Pessoas, 2; Romulo Cesar Feitosa Sousa; Romulo Cesar Feitosa Sousa. Menor: Territórios, 1; CE. Pessoas: 2; Romulo Cesar Feitosa Sousa; Romulo Cesar Feitosa Sousa; Territórios: 1; CE.