Mapa de navegação. 27 itens. Rondônia: —; Acre: —; Amazonas: —; Roraima: —; Pará: —; Amapá: —; Tocantins: —; Maranhão: filled; Piauí: —; Ceará: —. e mais 17.
PROCESSO · SUSPENSÃO DE ÓRGÃO PARTIDÁRIO · TRE-MA
0600159-20.2025.6.10.0004
SUSPENSÃO DE ÓRGÃO PARTIDÁRIO sobre Contas - Não Apresentação das Contas, autuado em 14 de nov. de 2025; 4 decisões, a última em 6 de fev. de 2026.
Números-chave
§ 01Andamento
Andamento
Andamento
Andamento. 7 itens. Autuação: 14 de nov. de 2025; Instâncias 1 · MA; Despacho: 17 de nov. de 2025; Decisão: 13 de jan. de 2026; Sentença: 3 de fev. de 2026; Última decisão: 6 de fev. de 2026; Instâncias 1; Sentença: 6 de fev. de 2026; Baixa: 23 de fev. de 2026; Instâncias 1.
- Autuação
- Despacho
- Decisão
- Sentença
- Última decisão
- Sentença
- Baixa
§ 02Partes
Partes
Candidaturas
Candidaturas. 1 item. Daniel Pereira Barros: Função: Terceiro Interessado; Parte: Pólo passivo; Candidatura: →.
| Nome | Função | Parte | Candidatura |
|---|---|---|---|
| Daniel Pereira Barros | Terceiro Interessado | Pólo passivo | → |
Outras partes (não nomeadas)
Outras partes (não nomeadas). 2 itens. Pólo passivo: 1; Pólo parte interessada: 1.
- Pólo passivo
- 1
- Pólo parte interessada
- 1
§ 03Registro
Registro
Registro
Registro. 4 itens. Processo: SUSPENSÃO DE ÓRGÃO PARTIDÁRIO; Assuntos: Contas - Não Apresentação das Contas; Instâncias: 1 · MA; Consultar no PJe: PJe ↗.
- Processo
- SUSPENSÃO DE ÓRGÃO PARTIDÁRIO
- Assuntos
- Contas - Não Apresentação das Contas
- Instâncias
- 1 · MA
- Consultar no PJe
- PJe ↗
§ 04Conexões
Conexões. 2 itens. Maior: Pessoas, 1; Daniel Pereira Barros. Menor: Pessoas, 1; Daniel Pereira Barros. Pessoas: 1; Daniel Pereira Barros; Territórios: 1; MA.