Mapa de navegação. 27 itens. Rondônia: —; Acre: —; Amazonas: —; Roraima: —; Pará: —; Amapá: —; Tocantins: —; Maranhão: —; Piauí: filled; Ceará: —. e mais 17.
PROCESSO · REPRESENTAÇÃO · TRE-PI
0600159-22.2024.6.18.0072
REPRESENTAÇÃO sobre Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Extemporânea/Antecipada, autuado em 14 de jun. de 2024; 5 decisões, a última em 12 de set. de 2024.
Números-chave
§ 01Andamento
Andamento
Andamento
Andamento. 9 itens. Autuação: 14 de jun. de 2024; Instâncias 1 · PI; Decisão: 26 de jun. de 2024; Sentença: 2 de ago. de 2024; Despacho: 16 de ago. de 2024; Autuação: 24 de ago. de 2024; Instâncias 2 · PI; Última decisão: 26 de ago. de 2024; Instâncias 2; Decisão: 26 de ago. de 2024; Última decisão: 12 de set. de 2024; Instâncias 1; Despacho: 12 de set. de 2024.
- Autuação
- Decisão
- Sentença
- Despacho
- Autuação
- Última decisão
- Decisão
- Última decisão
- Despacho
§ 02Partes
Partes
Candidaturas
Candidaturas. 2 itens. Luiz Vieira de Sousa: Função: Recorrente; Parte: Pólo ativo; Candidatura: →; Luiz Vieira de Sousa: Função: Representado; Parte: Pólo passivo; Candidatura: →.
| Nome | Função | Parte | Candidatura |
|---|---|---|---|
| Luiz Vieira de Sousa | Recorrente | Pólo ativo | → |
| Luiz Vieira de Sousa | Representado | Pólo passivo | → |
Outras partes (não nomeadas)
Outras partes (não nomeadas). 3 itens. Pólo passivo: 4; Pólo parte interessada: 2; Pólo ativo: 4.
- Pólo passivo
- 4
- Pólo parte interessada
- 2
- Pólo ativo
- 4
§ 03Registro
Registro
Registro
Registro. 4 itens. Processo: REPRESENTAÇÃO; Assuntos: Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Extemporânea/Antecipada; Instâncias: 1 · PI · 2 · PI; Consultar no PJe: PJe ↗.
- Processo
- REPRESENTAÇÃO
- Assuntos
- Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Extemporânea/Antecipada
- Instâncias
- 1 · PI · 2 · PI
- Consultar no PJe
- PJe ↗
§ 04Conexões
Conexões. 2 itens. Maior: Pessoas, 2; Luiz Vieira de Sousa; Luiz Vieira de Sousa. Menor: Territórios, 1; PI. Pessoas: 2; Luiz Vieira de Sousa; Luiz Vieira de Sousa; Territórios: 1; PI.