Mapa de navegação. 27 itens. Rondônia: —; Acre: —; Amazonas: —; Roraima: —; Pará: —; Amapá: —; Tocantins: —; Maranhão: —; Piauí: —; Ceará: —. e mais 17.
PROCESSO · REGISTRO DE CANDIDATURA · TRE-MT · TRE-DF
0600159-27.2024.6.11.0004
REGISTRO DE CANDIDATURA sobre Condição de Elegibilidade - Quitação Eleitoral, autuado em 15 de ago. de 2024; 12 decisões, a última em 29 de out. de 2024.
Números-chave
Instâncias
Instâncias. 1 item. Maior: TRE-MT · TRE-DF, 3. Menor: TRE-MT · TRE-DF, 3. TRE-MT · TRE-DF: 3.
3
Decisões
Decisões. 1 item. Maior: 29 de out. de 2024, 12. Menor: 29 de out. de 2024, 12. 29 de out. de 2024: 12.
12
Recursos
Recursos. 1 item. Maior: Recursos, 1. Menor: Recursos, 1. Recursos: 1.
1
Candidaturas
Candidaturas. 1 item. Maior: Candidaturas, 2. Menor: Candidaturas, 2. Candidaturas: 2.
2
§ 01Andamento
Andamento
Andamento
Andamento. 20 itens. Autuação: 15 de ago. de 2024; Instâncias 1 · MT; Sentença: 11 de set. de 2024; Despacho: 15 de set. de 2024; Autuação: 17 de set. de 2024; Instâncias 2 · MT; Despacho: 17 de set. de 2024; Decisão: 19 de set. de 2024; Despacho: 23 de set. de 2024; EMBARGOS DE DECLARAÇÃO: 27 de set. de 2024; EMBARGOS DE DECLARAÇÃO; Decisão: 30 de set. de 2024; Despacho: 3 de out. de 2024. e mais 10.
- Autuação
- Sentença
- Despacho
- Autuação
- Despacho
- Decisão
- Despacho
- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
- Decisão
- Despacho
- Decisão
- Última decisão
- Despacho
- Autuação
- Decisão
- Última decisão
- Decisão
- Baixa
- Última decisão
- Despacho
§ 02Partes
Partes
Candidaturas
Candidaturas. 2 itens. Luiz Carlos Souza Ponce: Função: Recorrente; Parte: Pólo ativo; Candidatura: →; Luiz Carlos Souza Ponce: Função: Requerente; Parte: Pólo ativo; Candidatura: →.
| Nome | Função | Parte | Candidatura |
|---|---|---|---|
| Luiz Carlos Souza Ponce | Recorrente | Pólo ativo | → |
| Luiz Carlos Souza Ponce | Requerente | Pólo ativo | → |
Outras partes (não nomeadas)
Outras partes (não nomeadas). 3 itens. Pólo ativo: 10; Pólo parte interessada: 4; Pólo passivo: 2.
- Pólo ativo
- 10
- Pólo parte interessada
- 4
- Pólo passivo
- 2
§ 03Registro
Registro
Registro
Registro. 4 itens. Processo: REGISTRO DE CANDIDATURA; Assuntos: Condição de Elegibilidade - Quitação Eleitoral · Registro de Candidatura - RRC - Candidato; Instâncias: 1 · MT · 2 · MT · 3 · DF; Consultar no PJe: PJe ↗.
- Processo
- REGISTRO DE CANDIDATURA
- Assuntos
- Condição de Elegibilidade - Quitação Eleitoral · Registro de Candidatura - RRC - Candidato
- Instâncias
- 1 · MT · 2 · MT · 3 · DF
- Consultar no PJe
- PJe ↗
§ 04Conexões
Conexões. 2 itens. Maior: Pessoas, 2; Luiz Carlos Souza Ponce; Luiz Carlos Souza Ponce. Menor: Territórios, 1; MT. Pessoas: 2; Luiz Carlos Souza Ponce; Luiz Carlos Souza Ponce; Territórios: 1; MT.