Mapa de navegação. 27 itens. Rondônia: —; Acre: —; Amazonas: —; Roraima: —; Pará: —; Amapá: —; Tocantins: —; Maranhão: —; Piauí: —; Ceará: —. e mais 17.
PROCESSO · AÇÃO PENAL ELEITORAL · TRE-MG
0600159-30.2021.6.13.0116
AÇÃO PENAL ELEITORAL sobre Arregimentação de Eleitor ou Boca de Urna, autuado em 31 de out. de 2021; 5 decisões, a última em 29 de abr. de 2022.
Números-chave
§ 01Andamento
Andamento
Andamento
Andamento. 7 itens. Autuação: 31 de out. de 2021; Instâncias 1 · MG; Despacho: 24 de nov. de 2021; Despacho: 8 de fev. de 2022; Despacho: 10 de fev. de 2022; Sentença: 17 de fev. de 2022; Última decisão: 29 de abr. de 2022; Instâncias 1; Despacho: 29 de abr. de 2022.
- Autuação
- Despacho
- Despacho
- Despacho
- Sentença
- Última decisão
- Despacho
§ 02Partes
Partes
Candidaturas
Candidaturas. 2 itens. Edivalder Fernandes da Silva: Função: Reu; Parte: Pólo passivo; Candidatura: →; Lucas Stamillo Croscati Cassemiro: Função: Advogado; Parte: Pólo passivo; Candidatura: →.
| Nome | Função | Parte | Candidatura |
|---|---|---|---|
| Edivalder Fernandes da Silva | Reu | Pólo passivo | → |
| Lucas Stamillo Croscati Cassemiro | Advogado | Pólo passivo | → |
Outras partes (não nomeadas)
Outras partes (não nomeadas). 2 itens. Pólo parte interessada: 1; Pólo passivo: 2.
- Pólo parte interessada
- 1
- Pólo passivo
- 2
§ 03Registro
Registro
Registro
Registro. 4 itens. Processo: AÇÃO PENAL ELEITORAL; Assuntos: Arregimentação de Eleitor ou Boca de Urna; Instâncias: 1 · MG; Consultar no PJe: PJe ↗.
- Processo
- AÇÃO PENAL ELEITORAL
- Assuntos
- Arregimentação de Eleitor ou Boca de Urna
- Instâncias
- 1 · MG
- Consultar no PJe
- PJe ↗
§ 04Conexões
Conexões. 2 itens. Maior: Pessoas, 2; Edivalder Fernandes da Silva; Lucas Stamillo Croscati Cassemiro. Menor: Territórios, 1; MG. Pessoas: 2; Edivalder Fernandes da Silva; Lucas Stamillo Croscati Cassemiro; Territórios: 1; MG.