Mapa de navegação. 27 itens. Rondônia: —; Acre: —; Amazonas: —; Roraima: —; Pará: —; Amapá: —; Tocantins: —; Maranhão: —; Piauí: —; Ceará: filled. e mais 17.
PROCESSO · REPRESENTAÇÃO · TRE-CE
0600159-31.2020.6.06.0093
REPRESENTAÇÃO sobre Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito/Inserções de Propaganda, autuado em 4 de nov. de 2020; 3 decisões, a última em 7 de dez. de 2020.
Números-chave
§ 01Andamento
Andamento
Andamento
Andamento. 7 itens. Autuação: 4 de nov. de 2020; Instâncias 1 · CE; Decisão: 5 de nov. de 2020; Última decisão: 9 de nov. de 2020; Instâncias 1; Sentença: 9 de nov. de 2020; Autuação: 21 de nov. de 2020; Instâncias 2 · CE; Última decisão: 7 de dez. de 2020; Instâncias 2; Decisão: 7 de dez. de 2020.
- Autuação
- Decisão
- Última decisão
- Sentença
- Autuação
- Última decisão
- Decisão
§ 02Partes
Partes
Candidaturas
Candidaturas. 4 itens. Luizianne de Oliveira Lins: Função: Recorrente; Parte: Pólo ativo; Candidatura: →; Luizianne de Oliveira Lins: Função: Representado; Parte: Pólo passivo; Candidatura: →; Vladyson da Silva Viana: Função: Recorrente; Parte: Pólo ativo; Candidatura: →; Vladyson da Silva Viana: Função: Representado; Parte: Pólo passivo; Candidatura: →.
| Nome | Função | Parte | Candidatura |
|---|---|---|---|
| Luizianne de Oliveira Lins | Recorrente | Pólo ativo | → |
| Luizianne de Oliveira Lins | Representado | Pólo passivo | → |
| Vladyson da Silva Viana | Recorrente | Pólo ativo | → |
| Vladyson da Silva Viana | Representado | Pólo passivo | → |
Outras partes (não nomeadas)
Outras partes (não nomeadas). 3 itens. Pólo parte interessada: 2; Pólo ativo: 3; Pólo passivo: 7.
- Pólo parte interessada
- 2
- Pólo ativo
- 3
- Pólo passivo
- 7
§ 03Registro
Registro
Registro
Registro. 4 itens. Processo: REPRESENTAÇÃO; Assuntos: Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito/Inserções de Propaganda · Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Truncagem, Montagem, Utilização de Gravação Externa, Computação Gráfica, Desenho Animado ou Efeito Especial; Instâncias: 1 · CE · 2 · CE; Consultar no PJe: PJe ↗.
- Processo
- REPRESENTAÇÃO
- Assuntos
- Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito/Inserções de Propaganda · Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Truncagem, Montagem, Utilização de Gravação Externa, Computação Gráfica, Desenho Animado ou Efeito Especial
- Instâncias
- 1 · CE · 2 · CE
- Consultar no PJe
- PJe ↗
§ 04Conexões
Conexões. 2 itens. Maior: Pessoas, 4; Luizianne de Oliveira Lins; Luizianne de Oliveira Lins; Vladyson da Silva Viana. Menor: Territórios, 1; CE. Pessoas: 4; Luizianne de Oliveira Lins; Luizianne de Oliveira Lins; Vladyson da Silva Viana; Territórios: 1; CE.