Mapa de navegação. 27 itens. Rondônia: —; Acre: —; Amazonas: —; Roraima: —; Pará: —; Amapá: —; Tocantins: —; Maranhão: —; Piauí: —; Ceará: —. e mais 17.
PROCESSO · REPRESENTAÇÃO · TRE-PB
0600159-33.2024.6.15.0063
REPRESENTAÇÃO sobre Propaganda Política - Propaganda Eleitoral, autuado em 7 de ago. de 2024; 5 decisões, a última em 4 de dez. de 2024.
Números-chave
§ 01Andamento
Andamento
Andamento
Andamento. 9 itens. Autuação: 7 de ago. de 2024; Instâncias 1 · PB; Despacho: 12 de ago. de 2024; Sentença: 2 de set. de 2024; Autuação: 11 de set. de 2024; Instâncias 2 · PB; Despacho: 11 de set. de 2024; Última decisão: 27 de nov. de 2024; Instâncias 2; Decisão: 27 de nov. de 2024; Última decisão: 4 de dez. de 2024; Instâncias 1; Decisão: 4 de dez. de 2024.
- Autuação
- Despacho
- Sentença
- Autuação
- Despacho
- Última decisão
- Decisão
- Última decisão
- Decisão
§ 02Partes
Partes
Candidaturas
Candidaturas. 2 itens. Rodrigo Mendes Pedrosa: Função: Recorrente; Parte: Pólo ativo; Candidatura: →; Rodrigo Mendes Pedrosa: Função: Representado; Parte: Pólo passivo; Candidatura: →.
| Nome | Função | Parte | Candidatura |
|---|---|---|---|
| Rodrigo Mendes Pedrosa | Recorrente | Pólo ativo | → |
| Rodrigo Mendes Pedrosa | Representado | Pólo passivo | → |
Outras partes (não nomeadas)
Outras partes (não nomeadas). 3 itens. Pólo ativo: 5; Pólo passivo: 5; Pólo parte interessada: 2.
- Pólo ativo
- 5
- Pólo passivo
- 5
- Pólo parte interessada
- 2
§ 03Registro
Registro
Registro
Registro. 4 itens. Processo: REPRESENTAÇÃO; Assuntos: Propaganda Política - Propaganda Eleitoral; Instâncias: 1 · PB · 2 · PB; Consultar no PJe: PJe ↗.
- Processo
- REPRESENTAÇÃO
- Assuntos
- Propaganda Política - Propaganda Eleitoral
- Instâncias
- 1 · PB · 2 · PB
- Consultar no PJe
- PJe ↗
§ 04Conexões
Conexões. 2 itens. Maior: Pessoas, 2; Rodrigo Mendes Pedrosa; Rodrigo Mendes Pedrosa. Menor: Territórios, 1; PB. Pessoas: 2; Rodrigo Mendes Pedrosa; Rodrigo Mendes Pedrosa; Territórios: 1; PB.