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Mapa de navegação. 27 itens. Rondônia: —; Acre: —; Amazonas: —; Roraima: —; Pará: —; Amapá: —; Tocantins: —; Maranhão: —; Piauí: —; Ceará: —. e mais 17.

PROCESSO · REPRESENTAÇÃO ESPECIAL · TRE-SP

0600159-36.2021.6.26.0385

REPRESENTAÇÃO ESPECIAL sobre Doação de Recursos Acima do Limite Legal - Pessoa Física, autuado em 17 de dez. de 2021; 12 decisões, a última em 7 de out. de 2022.

Números-chave

Instâncias

Instâncias. 1 item. Maior: TRE-SP, 2. Menor: TRE-SP, 2. TRE-SP: 2.

2

TRE-SP

TSE · PJe

Decisões

Decisões. 1 item. Maior: 7 de out. de 2022, 12. Menor: 7 de out. de 2022, 12. 7 de out. de 2022: 12.

12

7 de out. de 2022

TSE · PJe

Recursos

Recursos: nenhum item neste registro.

Candidaturas

Candidaturas. 1 item. Maior: Candidaturas, 2. Menor: Candidaturas, 2. Candidaturas: 2.

2

TSE · PJe

§ 01Andamento

Andamento

Andamento

Andamento. 16 itens. Autuação: 17 de dez. de 2021; Instâncias 1 · SP; Despacho: 17 de dez. de 2021; Despacho: 12 de jan. de 2022; Despacho: 28 de jan. de 2022; Despacho: 3 de fev. de 2022; Sentença: 14 de fev. de 2022; Despacho: 25 de fev. de 2022; Autuação: 4 de mar. de 2022; Instâncias 2 · SP; Decisão: 4 de mar. de 2022; Despacho: 5 de abr. de 2022. e mais 6.

  1. 17 de dez. de 2021AutuaçãoInstâncias 1 · SP
  2. 17 de dez. de 2021Despacho
  3. 12 de jan. de 2022Despacho
  4. 28 de jan. de 2022Despacho
  5. 3 de fev. de 2022Despacho
  6. 14 de fev. de 2022Sentença
  7. 25 de fev. de 2022Despacho
  8. 4 de mar. de 2022AutuaçãoInstâncias 2 · SP
  9. 4 de mar. de 2022Decisão
  10. 5 de abr. de 2022Despacho
  11. 30 de mai. de 2022Despacho
  12. 17 de ago. de 2022Última decisãoInstâncias 2
  13. 17 de ago. de 2022Acórdão
  14. 9 de set. de 2022Decisão
  15. 7 de out. de 2022Última decisãoInstâncias 1
  16. 7 de out. de 2022Decisão

TSE · PJe

§ 02Partes

Partes

Candidaturas

Candidaturas. 2 itens. Émerson Luís Peleteiro: Função: Recorrente; Parte: Pólo ativo; Candidatura: →; Émerson Luís Peleteiro: Função: Representado; Parte: Pólo passivo; Candidatura: →.

Partes
NomeFunçãoParteCandidatura
Émerson Luís PeleteiroRecorrentePólo ativo→
Émerson Luís PeleteiroRepresentadoPólo passivo→

TSE · PJe

Outras partes (não nomeadas)

Outras partes (não nomeadas). 3 itens. Pólo passivo: 7; Pólo parte interessada: 2; Pólo ativo: 4.

Pólo passivo
7
Pólo parte interessada
2
Pólo ativo
4

TSE · PJe

§ 03Registro

Registro

Registro

Registro. 4 itens. Processo: REPRESENTAÇÃO ESPECIAL; Assuntos: Doação de Recursos Acima do Limite Legal - Pessoa Física; Instâncias: 1 · SP · 2 · SP; Consultar no PJe: PJe ↗.

Processo
REPRESENTAÇÃO ESPECIAL
Assuntos
Doação de Recursos Acima do Limite Legal - Pessoa Física
Instâncias
1 · SP · 2 · SP
Consultar no PJe
PJe ↗

TSE · PJe

§ 04Conexões

Conexões. 2 itens. Maior: Pessoas, 2; Émerson Luís Peleteiro; Émerson Luís Peleteiro. Menor: Territórios, 1; SP. Pessoas: 2; Émerson Luís Peleteiro; Émerson Luís Peleteiro; Territórios: 1; SP.