Mapa de navegação. 27 itens. Rondônia: —; Acre: —; Amazonas: —; Roraima: —; Pará: —; Amapá: —; Tocantins: —; Maranhão: —; Piauí: —; Ceará: filled. e mais 17.
PROCESSO · CUMPRIMENTO DE SENTENÇA · TRE-CE · TRE-DF
0600159-38.2024.6.06.0013
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA sobre Execução - Cumprimento de Sentença, autuado em 7 de ago. de 2024; 17 decisões, a última em 6 de jul. de 2026.
Números-chave
Instâncias
Instâncias. 1 item. Maior: TRE-CE · TRE-DF, 3. Menor: TRE-CE · TRE-DF, 3. TRE-CE · TRE-DF: 3.
3
Decisões
Decisões. 1 item. Maior: 6 de jul. de 2026, 17. Menor: 6 de jul. de 2026, 17. 6 de jul. de 2026: 17.
17
Recursos
Recursos. 1 item. Maior: Recursos, 2. Menor: Recursos, 2. Recursos: 2.
2
Candidaturas
Candidaturas. 1 item. Maior: Candidaturas, 3. Menor: Candidaturas, 3. Candidaturas: 3.
3
§ 01Andamento
Andamento
Andamento
Andamento. 28 itens. Autuação: 7 de ago. de 2024; Instâncias 1 · CE; Decisão: 14 de ago. de 2024; Sentença: 28 de ago. de 2024; Sentença: 28 de ago. de 2024; Autuação: 1 de set. de 2024; Instâncias 2 · CE; Acórdão: 20 de set. de 2024; Acórdão: 21 de set. de 2024; EMBARGOS DE DECLARAÇÃO: 24 de set. de 2024; EMBARGOS DE DECLARAÇÃO; Acórdão: 28 de set. de 2024; Acórdão: 28 de set. de 2024. e mais 18.
- Autuação
- Decisão
- Sentença
- Sentença
- Autuação
- Acórdão
- Acórdão
- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
- Acórdão
- Acórdão
- Última decisão
- Decisão
- Autuação
- Decisão
- AGRAVO REGIMENTAL
- Última decisão
- Acórdão
- Baixa
- Baixa
- Despacho
- Despacho
- Despacho
- Despacho
- Decisão
- Última decisão
- Sentença
- Sentença
- Baixa
§ 02Partes
Partes
Candidaturas
Candidaturas. 3 itens. Jose Ilo Alves Dantas Neto: Função: Agravante; Parte: Pólo ativo; Candidatura: →; Jose Ilo Alves Dantas Neto: Função: Recorrente; Parte: Pólo ativo; Candidatura: →; Jose Ilo Alves Dantas Neto: Função: Executado; Parte: Pólo passivo; Candidatura: →.
| Nome | Função | Parte | Candidatura |
|---|---|---|---|
| Jose Ilo Alves Dantas Neto | Agravante | Pólo ativo | → |
| Jose Ilo Alves Dantas Neto | Recorrente | Pólo ativo | → |
| Jose Ilo Alves Dantas Neto | Executado | Pólo passivo | → |
Outras partes (não nomeadas)
Outras partes (não nomeadas). 3 itens. Pólo passivo: 12; Pólo ativo: 8; Pólo parte interessada: 5.
- Pólo passivo
- 12
- Pólo ativo
- 8
- Pólo parte interessada
- 5
§ 03Registro
Registro
Registro
Registro. 4 itens. Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA; Assuntos: Execução - Cumprimento de Sentença · Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Extemporânea/Antecipada; Instâncias: 1 · CE · 2 · CE · 3 · DF; Consultar no PJe: PJe ↗.
- Processo
- CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
- Assuntos
- Execução - Cumprimento de Sentença · Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Extemporânea/Antecipada
- Instâncias
- 1 · CE · 2 · CE · 3 · DF
- Consultar no PJe
- PJe ↗
§ 04Conexões
Conexões. 2 itens. Maior: Pessoas, 3; Jose Ilo Alves Dantas Neto; Jose Ilo Alves Dantas Neto; Jose Ilo Alves Dantas Neto. Menor: Territórios, 1; CE. Pessoas: 3; Jose Ilo Alves Dantas Neto; Jose Ilo Alves Dantas Neto; Jose Ilo Alves Dantas Neto; Territórios: 1; CE.