Mapa de navegação. 27 itens. Rondônia: —; Acre: —; Amazonas: —; Roraima: —; Pará: —; Amapá: —; Tocantins: —; Maranhão: —; Piauí: —; Ceará: filled. e mais 17.
PROCESSO · REPRESENTAÇÃO · TRE-CE
0600159-39.2024.6.06.0045
REPRESENTAÇÃO sobre Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Extemporânea/Antecipada, autuado em 15 de ago. de 2024; 1 decisões, a última em 3 de set. de 2024.
Números-chave
§ 01Andamento
Andamento
Andamento
Andamento. 3 itens. Autuação: 15 de ago. de 2024; Instâncias 1 · CE; Última decisão: 3 de set. de 2024; Instâncias 1; Sentença: 3 de set. de 2024.
- Autuação
- Última decisão
- Sentença
§ 02Partes
Partes
Candidaturas
Candidaturas. 2 itens. Jose Martins Barros Junior: Função: Representado; Parte: Pólo passivo; Candidatura: →; Rita Eridan Xavier Silva: Função: Representada; Parte: Pólo passivo; Candidatura: →.
| Nome | Função | Parte | Candidatura |
|---|---|---|---|
| Jose Martins Barros Junior | Representado | Pólo passivo | → |
| Rita Eridan Xavier Silva | Representada | Pólo passivo | → |
Outras partes (não nomeadas)
Outras partes (não nomeadas). 3 itens. Pólo parte interessada: 1; Pólo ativo: 2; Pólo passivo: 1.
- Pólo parte interessada
- 1
- Pólo ativo
- 2
- Pólo passivo
- 1
§ 03Registro
Registro
Registro
Registro. 4 itens. Processo: REPRESENTAÇÃO; Assuntos: Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Extemporânea/Antecipada; Instâncias: 1 · CE; Consultar no PJe: PJe ↗.
- Processo
- REPRESENTAÇÃO
- Assuntos
- Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Extemporânea/Antecipada
- Instâncias
- 1 · CE
- Consultar no PJe
- PJe ↗
§ 04Conexões
Conexões. 2 itens. Maior: Pessoas, 2; Jose Martins Barros Junior; Rita Eridan Xavier Silva. Menor: Territórios, 1; CE. Pessoas: 2; Jose Martins Barros Junior; Rita Eridan Xavier Silva; Territórios: 1; CE.