Mapa de navegação. 27 itens. Rondônia: —; Acre: —; Amazonas: —; Roraima: —; Pará: —; Amapá: —; Tocantins: —; Maranhão: filled; Piauí: —; Ceará: —. e mais 17.
PROCESSO · CUMPRIMENTO DE SENTENÇA · TRE-MA
0600159-44.2024.6.10.0072
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA sobre Execução - Cumprimento de Sentença, autuado em 23 de ago. de 2024; 14 decisões, a última em 18 de dez. de 2025.
Números-chave
Instâncias
Instâncias. 1 item. Maior: TRE-MA, 2. Menor: TRE-MA, 2. TRE-MA: 2.
2
Decisões
Decisões. 1 item. Maior: 18 de dez. de 2025, 14. Menor: 18 de dez. de 2025, 14. 18 de dez. de 2025: 14.
14
Recursos
Recursos. 1 item. Maior: Recursos, 1. Menor: Recursos, 1. Recursos: 1.
1
Candidaturas
Candidaturas. 1 item. Maior: Candidaturas, 2. Menor: Candidaturas, 2. Candidaturas: 2.
2
§ 01Andamento
Andamento
Andamento
Andamento. 20 itens. Autuação: 23 de ago. de 2024; Instâncias 1 · MA; Decisão: 26 de ago. de 2024; Sentença: 12 de set. de 2024; Despacho: 16 de set. de 2024; Autuação: 23 de set. de 2024; Instâncias 2 · MA; Acórdão: 26 de dez. de 2024; EMBARGOS DE DECLARAÇÃO: 23 de jan. de 2025; EMBARGOS DE DECLARAÇÃO; Despacho: 24 de jan. de 2025; Última decisão: 5 de mai. de 2025; Instâncias 2; Acórdão: 5 de mai. de 2025. e mais 10.
- Autuação
- Decisão
- Sentença
- Despacho
- Autuação
- Acórdão
- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
- Despacho
- Última decisão
- Acórdão
- Despacho
- Despacho
- Decisão
- Despacho
- Decisão
- Decisão
- Despacho
- Última decisão
- Sentença
- Baixa
§ 02Partes
Partes
Candidaturas
Candidaturas. 2 itens. Maria Domingas Gomes Cabral Santana: Função: Recorrente; Parte: Pólo ativo; Candidatura: →; Maria Domingas Gomes Cabral Santana: Função: Executada; Parte: Pólo passivo; Candidatura: →.
| Nome | Função | Parte | Candidatura |
|---|---|---|---|
| Maria Domingas Gomes Cabral Santana | Recorrente | Pólo ativo | → |
| Maria Domingas Gomes Cabral Santana | Executada | Pólo passivo | → |
Outras partes (não nomeadas)
Outras partes (não nomeadas). 3 itens. Pólo ativo: 6; Pólo passivo: 5; Pólo parte interessada: 2.
- Pólo ativo
- 6
- Pólo passivo
- 5
- Pólo parte interessada
- 2
§ 03Registro
Registro
Registro
Registro. 4 itens. Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA; Assuntos: Execução - Cumprimento de Sentença · Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Banner/Cartaz/Faixa; Instâncias: 1 · MA · 2 · MA; Consultar no PJe: PJe ↗.
- Processo
- CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
- Assuntos
- Execução - Cumprimento de Sentença · Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Banner/Cartaz/Faixa
- Instâncias
- 1 · MA · 2 · MA
- Consultar no PJe
- PJe ↗
§ 04Conexões
Conexões. 2 itens. Maior: Pessoas, 2; Maria Domingas Gomes Cabral Santana; Maria Domingas Gomes Cabral Santana. Menor: Territórios, 1; MA. Pessoas: 2; Maria Domingas Gomes Cabral Santana; Maria Domingas Gomes Cabral Santana; Territórios: 1; MA.