Mapa de navegação. 27 itens. Rondônia: —; Acre: —; Amazonas: —; Roraima: —; Pará: —; Amapá: —; Tocantins: —; Maranhão: —; Piauí: —; Ceará: —. e mais 17.
PROCESSO · CUMPRIMENTO DE SENTENÇA · TRE-SP
0600159-46.2020.6.26.0296
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA sobre Litigância de Má-Fé, autuado em 14 de nov. de 2020; 11 decisões, a última em 6 de abr. de 2022.
Números-chave
§ 01Andamento
Andamento
Andamento
Andamento. 15 itens. Autuação: 14 de nov. de 2020; Instâncias 1 · SP; Decisão: 25 de nov. de 2020; Sentença: 4 de mar. de 2021; Despacho: 11 de mar. de 2021; Autuação: 19 de mar. de 2021; Instâncias 2 · SP; Acórdão: 17 de jul. de 2021; Decisão: 16 de ago. de 2021; Decisão: 27 de ago. de 2021; Decisão: 13 de set. de 2021; Despacho: 21 de set. de 2021. e mais 5.
- Autuação
- Decisão
- Sentença
- Despacho
- Autuação
- Acórdão
- Decisão
- Decisão
- Decisão
- Despacho
- Última decisão
- Decisão
- Decisão
- Última decisão
- Despacho
§ 02Partes
Partes
Candidaturas
Candidaturas. 1 item. Orlando Morando Junior: Função: Recorrente; Parte: Pólo ativo; Candidatura: →.
| Nome | Função | Parte | Candidatura |
|---|---|---|---|
| Orlando Morando Junior | Recorrente | Pólo ativo | → |
Outras partes (não nomeadas)
Outras partes (não nomeadas). 3 itens. Pólo ativo: 13; Pólo passivo: 11; Pólo parte interessada: 4.
- Pólo ativo
- 13
- Pólo passivo
- 11
- Pólo parte interessada
- 4
§ 03Registro
Registro
Registro
Registro. 4 itens. Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA; Assuntos: Litigância de Má-Fé · Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Extemporânea/Antecipada; Instâncias: 1 · SP · 2 · SP; Consultar no PJe: PJe ↗.
- Processo
- CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
- Assuntos
- Litigância de Má-Fé · Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Extemporânea/Antecipada
- Instâncias
- 1 · SP · 2 · SP
- Consultar no PJe
- PJe ↗
§ 04Conexões
Conexões. 2 itens. Maior: Pessoas, 1; Orlando Morando Junior. Menor: Pessoas, 1; Orlando Morando Junior. Pessoas: 1; Orlando Morando Junior; Territórios: 1; SP.