Mapa de navegação. 27 itens. Rondônia: —; Acre: —; Amazonas: —; Roraima: —; Pará: —; Amapá: —; Tocantins: —; Maranhão: —; Piauí: —; Ceará: —. e mais 17.
PROCESSO · REPRESENTAÇÃO · TRE-RJ
0600159-46.2024.6.19.0152
REPRESENTAÇÃO sobre Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Divulgação de Notícia Sabidamente Falsa, autuado em 11 de set. de 2024; 6 decisões, a última em 4 de dez. de 2024.
Números-chave
§ 01Andamento
Andamento
Andamento
Andamento. 10 itens. Autuação: 11 de set. de 2024; Instâncias 1 · RJ; Despacho: 12 de set. de 2024; Despacho: 16 de set. de 2024; Sentença: 26 de set. de 2024; Autuação: 29 de set. de 2024; Instâncias 2 · RJ; Despacho: 8 de out. de 2024; Última decisão: 21 de nov. de 2024; Instâncias 2; Acórdão: 21 de nov. de 2024; Última decisão: 4 de dez. de 2024; Instâncias 1; Despacho: 4 de dez. de 2024.
- Autuação
- Despacho
- Despacho
- Sentença
- Autuação
- Despacho
- Última decisão
- Acórdão
- Última decisão
- Despacho
§ 02Partes
Partes
Candidaturas
Candidaturas. 4 itens. Márcio Correia de Oliveira: Função: Representante; Parte: Pólo ativo; Candidatura: →; Márcio Correia de Oliveira: Função: Recorrido; Parte: Pólo passivo; Candidatura: →; Matheus Carneiro Barros: Função: Recorrente; Parte: Pólo ativo; Candidatura: →; Matheus Carneiro Barros: Função: Representado; Parte: Pólo passivo; Candidatura: →.
| Nome | Função | Parte | Candidatura |
|---|---|---|---|
| Márcio Correia de Oliveira | Representante | Pólo ativo | → |
| Márcio Correia de Oliveira | Recorrido | Pólo passivo | → |
| Matheus Carneiro Barros | Recorrente | Pólo ativo | → |
| Matheus Carneiro Barros | Representado | Pólo passivo | → |
Outras partes (não nomeadas)
Outras partes (não nomeadas). 3 itens. Pólo passivo: 7; Pólo ativo: 7; Pólo parte interessada: 2.
- Pólo passivo
- 7
- Pólo ativo
- 7
- Pólo parte interessada
- 2
§ 03Registro
Registro
Registro
Registro. 4 itens. Processo: REPRESENTAÇÃO; Assuntos: Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Divulgação de Notícia Sabidamente Falsa; Instâncias: 1 · RJ · 2 · RJ; Consultar no PJe: PJe ↗.
- Processo
- REPRESENTAÇÃO
- Assuntos
- Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Divulgação de Notícia Sabidamente Falsa
- Instâncias
- 1 · RJ · 2 · RJ
- Consultar no PJe
- PJe ↗
§ 04Conexões
Conexões. 2 itens. Maior: Pessoas, 4; Márcio Correia de Oliveira; Márcio Correia de Oliveira; Matheus Carneiro Barros. Menor: Territórios, 1; RJ. Pessoas: 4; Márcio Correia de Oliveira; Márcio Correia de Oliveira; Matheus Carneiro Barros; Territórios: 1; RJ.