Mapa de navegação. 27 itens. Rondônia: —; Acre: —; Amazonas: —; Roraima: —; Pará: —; Amapá: —; Tocantins: —; Maranhão: —; Piauí: —; Ceará: —. e mais 17.
PROCESSO · REGISTRO DE CANDIDATURA · TRE-MG · TRE-DF
0600159-53.2024.6.13.0139
REGISTRO DE CANDIDATURA sobre Inelegibilidade - Condenação Criminal por órgão colegiado ou Transitada em Julgado, autuado em 10 de ago. de 2024; 14 decisões, a última em 26 de nov. de 2024.
Números-chave
Instâncias
Instâncias. 1 item. Maior: TRE-MG · TRE-DF, 3. Menor: TRE-MG · TRE-DF, 3. TRE-MG · TRE-DF: 3.
3
Decisões
Decisões. 1 item. Maior: 26 de nov. de 2024, 14. Menor: 26 de nov. de 2024, 14. 26 de nov. de 2024: 14.
14
Recursos
Recursos. 1 item. Maior: Recursos, 3. Menor: Recursos, 3. Recursos: 3.
3
Candidaturas
Candidaturas. 1 item. Maior: Candidaturas, 2. Menor: Candidaturas, 2. Candidaturas: 2.
2
§ 01Andamento
Andamento
Andamento
Andamento. 24 itens. Autuação: 10 de ago. de 2024; Instâncias 1 · MG; Despacho: 25 de ago. de 2024; Sentença: 30 de ago. de 2024; Autuação: 2 de set. de 2024; Instâncias 2 · MG; Despacho: 2 de set. de 2024; Decisão: 5 de set. de 2024; AGRAVO REGIMENTAL: 8 de set. de 2024; AGRAVO REGIMENTAL; Despacho: 10 de set. de 2024; Acórdão: 26 de set. de 2024; Acórdão: 26 de set. de 2024. e mais 14.
- Autuação
- Despacho
- Sentença
- Autuação
- Despacho
- Decisão
- AGRAVO REGIMENTAL
- Despacho
- Acórdão
- Acórdão
- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
- Despacho
- Última decisão
- Acórdão
- Acórdão
- Autuação
- Despacho
- Despacho
- Última decisão
- Decisão
- Baixa
- Última decisão
- Despacho
§ 02Partes
Partes
Candidaturas
Candidaturas. 2 itens. Jorge Rodrigo Calixto: Função: Recorrente; Parte: Pólo ativo; Candidatura: →; Jorge Rodrigo Calixto: Função: Requerente; Parte: Pólo ativo; Candidatura: →.
| Nome | Função | Parte | Candidatura |
|---|---|---|---|
| Jorge Rodrigo Calixto | Recorrente | Pólo ativo | → |
| Jorge Rodrigo Calixto | Requerente | Pólo ativo | → |
Outras partes (não nomeadas)
Outras partes (não nomeadas). 2 itens. Pólo ativo: 4; Pólo parte interessada: 5.
- Pólo ativo
- 4
- Pólo parte interessada
- 5
§ 03Registro
Registro
Registro
Registro. 4 itens. Processo: REGISTRO DE CANDIDATURA; Assuntos: Inelegibilidade - Condenação Criminal por órgão colegiado ou Transitada em Julgado · Registro de Candidatura - RRC - Candidato; Instâncias: 1 · MG · 2 · MG · 3 · DF; Consultar no PJe: PJe ↗.
- Processo
- REGISTRO DE CANDIDATURA
- Assuntos
- Inelegibilidade - Condenação Criminal por órgão colegiado ou Transitada em Julgado · Registro de Candidatura - RRC - Candidato
- Instâncias
- 1 · MG · 2 · MG · 3 · DF
- Consultar no PJe
- PJe ↗
§ 04Conexões
Conexões. 2 itens. Maior: Pessoas, 2; Jorge Rodrigo Calixto; Jorge Rodrigo Calixto. Menor: Territórios, 1; MG. Pessoas: 2; Jorge Rodrigo Calixto; Jorge Rodrigo Calixto; Territórios: 1; MG.