Mapa de navegação. 27 itens. Rondônia: —; Acre: —; Amazonas: —; Roraima: —; Pará: —; Amapá: —; Tocantins: —; Maranhão: filled; Piauí: —; Ceará: —. e mais 17.
PROCESSO · CUMPRIMENTO DE SENTENÇA · TRE-MA
0600159-54.2024.6.10.0004
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA sobre Execução - Cumprimento de Sentença, autuado em 6 de jul. de 2024; 13 decisões, a última em 26 de fev. de 2026.
Números-chave
§ 01Andamento
Andamento
Andamento
Andamento. 16 itens. Autuação: 6 de jul. de 2024; Instâncias 1 · MA; Despacho: 16 de jul. de 2024; Decisão: 23 de ago. de 2024; Sentença: 17 de out. de 2024; Despacho: 26 de nov. de 2024; Sentença: 12 de dez. de 2024; Sentença: 13 de dez. de 2024; Despacho: 6 de fev. de 2025; Decisão: 15 de abr. de 2025; Despacho: 22 de set. de 2025. e mais 6.
- Autuação
- Despacho
- Decisão
- Sentença
- Despacho
- Sentença
- Sentença
- Despacho
- Decisão
- Despacho
- Decisão
- Despacho
- Despacho
- Última decisão
- Decisão
- Baixa
§ 02Partes
Partes
Candidaturas
Candidaturas. 1 item. Durval Araujo Rabelo Junior: Função: Executado; Parte: Pólo passivo; Candidatura: →.
| Nome | Função | Parte | Candidatura |
|---|---|---|---|
| Durval Araujo Rabelo Junior | Executado | Pólo passivo | → |
Outras partes (não nomeadas)
Outras partes (não nomeadas). 3 itens. Pólo ativo: 14; Pólo passivo: 3; Pólo parte interessada: 1.
- Pólo ativo
- 14
- Pólo passivo
- 3
- Pólo parte interessada
- 1
§ 03Registro
Registro
Registro
Registro. 4 itens. Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA; Assuntos: Execução - Cumprimento de Sentença; Instâncias: 1 · MA; Consultar no PJe: PJe ↗.
- Processo
- CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
- Assuntos
- Execução - Cumprimento de Sentença
- Instâncias
- 1 · MA
- Consultar no PJe
- PJe ↗
§ 04Conexões
Conexões. 2 itens. Maior: Pessoas, 1; Durval Araujo Rabelo Junior. Menor: Pessoas, 1; Durval Araujo Rabelo Junior. Pessoas: 1; Durval Araujo Rabelo Junior; Territórios: 1; MA.