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PROCESSO · NOTÍCIA DE IRREGULARIDADE EM PROPAGANDA ELEITORAL · TRE-RJ

0600159-55.2026.6.19.0191

NOTÍCIA DE IRREGULARIDADE EM PROPAGANDA ELEITORAL sobre Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Internet, autuado em 27 de set. de 2026; 2 decisões, a última em 3 de out. de 2026.

Números-chave

Instâncias

Instâncias. 1 item. Maior: TRE-RJ, 1. Menor: TRE-RJ, 1. TRE-RJ: 1.

1

TRE-RJ

TSE · PJe

Decisões

Decisões. 1 item. Maior: 3 de out. de 2026, 2. Menor: 3 de out. de 2026, 2. 3 de out. de 2026: 2.

2

3 de out. de 2026

TSE · PJe

Recursos

Recursos: nenhum item neste registro.

Candidaturas

Candidaturas. 1 item. Maior: Candidaturas, 2. Menor: Candidaturas, 2. Candidaturas: 2.

2

TSE · PJe

§ 01Andamento

Andamento

Andamento

Andamento. 4 itens. Autuação: 27 de set. de 2026; Instâncias 1 · RJ; Decisão: 2 de out. de 2026; Última decisão: 3 de out. de 2026; Instâncias 1; Decisão: 3 de out. de 2026.

  1. 27 de set. de 2026AutuaçãoInstâncias 1 · RJ
  2. 2 de out. de 2026Decisão
  3. 3 de out. de 2026Última decisãoInstâncias 1
  4. 3 de out. de 2026Decisão

TSE · PJe

§ 02Partes

Partes

Candidaturas

Candidaturas. 2 itens. Flavio Nantes Bolsonaro: Função: Noticiada; Parte: Pólo passivo; Candidatura: →; Marcio Gualberto dos Santos: Função: Noticiado; Parte: Pólo passivo; Candidatura: →.

Partes
NomeFunçãoParteCandidatura
Flavio Nantes BolsonaroNoticiadaPólo passivo→
Marcio Gualberto dos SantosNoticiadoPólo passivo→

TSE · PJe

Outras partes (não nomeadas)

Outras partes (não nomeadas). 3 itens. Pólo passivo: 4; Pólo ativo: 1; Pólo parte interessada: 1.

Pólo passivo
4
Pólo ativo
1
Pólo parte interessada
1

TSE · PJe

§ 03Registro

Registro

Registro

Registro. 4 itens. Processo: NOTÍCIA DE IRREGULARIDADE EM PROPAGANDA ELEITORAL; Assuntos: Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Internet; Instâncias: 1 · RJ; Consultar no PJe: PJe ↗.

Processo
NOTÍCIA DE IRREGULARIDADE EM PROPAGANDA ELEITORAL
Assuntos
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Internet
Instâncias
1 · RJ
Consultar no PJe
PJe ↗

TSE · PJe

§ 04Conexões

Conexões. 2 itens. Maior: Pessoas, 2; Flavio Nantes Bolsonaro; Marcio Gualberto dos Santos. Menor: Territórios, 1; RJ. Pessoas: 2; Flavio Nantes Bolsonaro; Marcio Gualberto dos Santos; Territórios: 1; RJ.