Mapa de navegação. 27 itens. Rondônia: —; Acre: —; Amazonas: —; Roraima: —; Pará: —; Amapá: —; Tocantins: —; Maranhão: —; Piauí: —; Ceará: —. e mais 17.
PROCESSO · REPRESENTAÇÃO · TRE-SP
0600159-56.2024.6.26.0409
REPRESENTAÇÃO sobre Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Banner/Cartaz/Faixa, autuado em 4 de out. de 2024; 7 decisões, a última em 30 de jul. de 2026.
Números-chave
Instâncias
Instâncias. 1 item. Maior: TRE-SP, 2. Menor: TRE-SP, 2. TRE-SP: 2.
2
Decisões
Decisões. 1 item. Maior: 30 de jul. de 2026, 7. Menor: 30 de jul. de 2026, 7. 30 de jul. de 2026: 7.
7
Recursos
Recursos. 1 item. Maior: Recursos, 1. Menor: Recursos, 1. Recursos: 1.
1
Candidaturas
Candidaturas. 1 item. Maior: Candidaturas, 1. Menor: Candidaturas, 1. Candidaturas: 1.
1
§ 01Andamento
Andamento
Andamento
Andamento. 13 itens. Autuação: 4 de out. de 2024; Instâncias 1 · SP; Decisão: 5 de out. de 2024; Decisão: 5 de out. de 2024; Sentença: 23 de out. de 2024; Sentença: 24 de out. de 2024; Última decisão: 30 de jun. de 2025; Instâncias 1; Despacho: 30 de jun. de 2025; Autuação: 17 de jul. de 2025; Instâncias 2 · SP; Baixa: 6 de out. de 2025; Instâncias 1; Acórdão: 27 de abr. de 2026. e mais 3.
- Autuação
- Decisão
- Decisão
- Sentença
- Sentença
- Última decisão
- Despacho
- Autuação
- Baixa
- Acórdão
- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
- Última decisão
- Acórdão
§ 02Partes
Partes
Candidaturas
Candidaturas. 1 item. Flávia Morando Santos: Função: Recorrente; Parte: Pólo ativo; Candidatura: →.
| Nome | Função | Parte | Candidatura |
|---|---|---|---|
| Flávia Morando Santos | Recorrente | Pólo ativo | → |
Outras partes (não nomeadas)
Outras partes (não nomeadas). 3 itens. Pólo parte interessada: 2; Pólo passivo: 14; Pólo ativo: 17.
- Pólo parte interessada
- 2
- Pólo passivo
- 14
- Pólo ativo
- 17
§ 03Registro
Registro
Registro
Registro. 4 itens. Processo: REPRESENTAÇÃO; Assuntos: Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Banner/Cartaz/Faixa; Instâncias: 1 · SP · 2 · SP; Consultar no PJe: PJe ↗.
- Processo
- REPRESENTAÇÃO
- Assuntos
- Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Banner/Cartaz/Faixa
- Instâncias
- 1 · SP · 2 · SP
- Consultar no PJe
- PJe ↗
§ 04Conexões
Conexões. 2 itens. Maior: Pessoas, 1; Flávia Morando Santos. Menor: Pessoas, 1; Flávia Morando Santos. Pessoas: 1; Flávia Morando Santos; Territórios: 1; SP.