Mapa de navegação. 27 itens. Rondônia: —; Acre: —; Amazonas: —; Roraima: —; Pará: —; Amapá: —; Tocantins: —; Maranhão: —; Piauí: —; Ceará: —. e mais 17.
PROCESSO · REPRESENTAÇÃO · TRE-BA
0600159-57.2024.6.05.0145
REPRESENTAÇÃO sobre Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Carreata/Caminhada/Passeata, autuado em 3 de set. de 2024; 6 decisões, a última em 18 de dez. de 2024.
Números-chave
§ 01Andamento
Andamento
Andamento
Andamento. 10 itens. Autuação: 3 de set. de 2024; Instâncias 1 · BA; Sentença: 11 de set. de 2024; Decisão: 30 de set. de 2024; Autuação: 1 de out. de 2024; Instâncias 2 · BA; Despacho: 2 de out. de 2024; Última decisão: 25 de out. de 2024; Instâncias 2; Decisão: 25 de out. de 2024; Decisão: 25 de out. de 2024; Última decisão: 18 de dez. de 2024; Instâncias 1; Sentença: 18 de dez. de 2024.
- Autuação
- Sentença
- Decisão
- Autuação
- Despacho
- Última decisão
- Decisão
- Decisão
- Última decisão
- Sentença
§ 02Partes
Partes
Candidaturas
Candidaturas. 3 itens. Arismário Barbosa Junior: Função: Representado; Parte: Pólo passivo; Candidatura: →; Higor dos Santos Lima: Função: Representado; Parte: Pólo passivo; Candidatura: →; Joélcio Martins da Silva Filho: Função: Representado; Parte: Pólo passivo; Candidatura: →.
| Nome | Função | Parte | Candidatura |
|---|---|---|---|
| Arismário Barbosa Junior | Representado | Pólo passivo | → |
| Higor dos Santos Lima | Representado | Pólo passivo | → |
| Joélcio Martins da Silva Filho | Representado | Pólo passivo | → |
Outras partes (não nomeadas)
Outras partes (não nomeadas). 3 itens. Pólo passivo: 10; Pólo ativo: 3; Pólo parte interessada: 2.
- Pólo passivo
- 10
- Pólo ativo
- 3
- Pólo parte interessada
- 2
§ 03Registro
Registro
Registro
Registro. 4 itens. Processo: REPRESENTAÇÃO; Assuntos: Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Carreata/Caminhada/Passeata; Instâncias: 1 · BA · 2 · BA; Consultar no PJe: PJe ↗.
- Processo
- REPRESENTAÇÃO
- Assuntos
- Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Carreata/Caminhada/Passeata
- Instâncias
- 1 · BA · 2 · BA
- Consultar no PJe
- PJe ↗
§ 04Conexões
Conexões. 2 itens. Maior: Pessoas, 3; Arismário Barbosa Junior; Higor dos Santos Lima; Joélcio Martins da Silva Filho. Menor: Territórios, 1; BA. Pessoas: 3; Arismário Barbosa Junior; Higor dos Santos Lima; Joélcio Martins da Silva Filho; Territórios: 1; BA.