Mapa de navegação. 27 itens. Rondônia: —; Acre: —; Amazonas: —; Roraima: —; Pará: —; Amapá: —; Tocantins: —; Maranhão: —; Piauí: —; Ceará: —. e mais 17.
PROCESSO · REPRESENTAÇÃO · TRE-RN
0600159-57.2024.6.20.0010
REPRESENTAÇÃO sobre Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Redes Sociais, autuado em 23 de ago. de 2024; 3 decisões, a última em 15 de out. de 2024.
Números-chave
§ 01Andamento
Andamento
Andamento
Andamento. 7 itens. Autuação: 23 de ago. de 2024; Instâncias 1 · RN; Decisão: 24 de ago. de 2024; Última decisão: 17 de set. de 2024; Instâncias 1; Sentença: 17 de set. de 2024; Autuação: 25 de set. de 2024; Instâncias 2 · RN; Última decisão: 15 de out. de 2024; Instâncias 2; Acórdão: 15 de out. de 2024.
- Autuação
- Decisão
- Última decisão
- Sentença
- Autuação
- Última decisão
- Acórdão
§ 02Partes
Partes
Candidaturas
Candidaturas. 4 itens. Aize Talianne Bezerra de Souza: Função: Recorrida; Parte: Pólo passivo; Candidatura: →; Aize Talianne Bezerra de Souza: Função: Representada; Parte: Pólo passivo; Candidatura: →; Holderlin Silva de Araújo: Função: Recorrido; Parte: Pólo passivo; Candidatura: →; Holderlin Silva de Araújo: Função: Representado; Parte: Pólo passivo; Candidatura: →.
| Nome | Função | Parte | Candidatura |
|---|---|---|---|
| Aize Talianne Bezerra de Souza | Recorrida | Pólo passivo | → |
| Aize Talianne Bezerra de Souza | Representada | Pólo passivo | → |
| Holderlin Silva de Araújo | Recorrido | Pólo passivo | → |
| Holderlin Silva de Araújo | Representado | Pólo passivo | → |
Outras partes (não nomeadas)
Outras partes (não nomeadas). 3 itens. Pólo ativo: 15; Pólo passivo: 5; Pólo parte interessada: 2.
- Pólo ativo
- 15
- Pólo passivo
- 5
- Pólo parte interessada
- 2
§ 03Registro
Registro
Registro
Registro. 4 itens. Processo: REPRESENTAÇÃO; Assuntos: Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Redes Sociais · Propaganda Política - Propaganda Eleitoral; Instâncias: 1 · RN · 2 · RN; Consultar no PJe: PJe ↗.
- Processo
- REPRESENTAÇÃO
- Assuntos
- Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Redes Sociais · Propaganda Política - Propaganda Eleitoral
- Instâncias
- 1 · RN · 2 · RN
- Consultar no PJe
- PJe ↗
§ 04Conexões
Conexões. 2 itens. Maior: Pessoas, 4; Aize Talianne Bezerra de Souza; Aize Talianne Bezerra de Souza; Holderlin Silva de Araújo. Menor: Territórios, 1; RN. Pessoas: 4; Aize Talianne Bezerra de Souza; Aize Talianne Bezerra de Souza; Holderlin Silva de Araújo; Territórios: 1; RN.