Mapa de navegação. 27 itens. Rondônia: —; Acre: —; Amazonas: —; Roraima: —; Pará: —; Amapá: —; Tocantins: —; Maranhão: —; Piauí: —; Ceará: —. e mais 17.
PROCESSO · REPRESENTAÇÃO · TRE-PE
0600159-58.2024.6.17.0069
REPRESENTAÇÃO sobre Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Alto-falante/Amplificador de Som, autuado em 23 de ago. de 2024; 8 decisões, a última em 5 de out. de 2024.
Números-chave
§ 01Andamento
Andamento
Andamento
Andamento. 12 itens. Autuação: 23 de ago. de 2024; Instâncias 1 · PE; Decisão: 26 de ago. de 2024; Sentença: 4 de set. de 2024; Despacho: 6 de set. de 2024; Decisão: 7 de set. de 2024; Autuação: 8 de set. de 2024; Instâncias 2 · PE; Despacho: 18 de set. de 2024; Despacho: 23 de set. de 2024; Última decisão: 30 de set. de 2024; Instâncias 2; Acórdão: 30 de set. de 2024. e mais 2.
- Autuação
- Decisão
- Sentença
- Despacho
- Decisão
- Autuação
- Despacho
- Despacho
- Última decisão
- Acórdão
- Última decisão
- Decisão
§ 02Partes
Partes
Candidaturas
Candidaturas. 2 itens. Elizio Soares Filho: Função: Recorrido; Parte: Pólo passivo; Candidatura: →; Joao Thiago Campos Lopes Goncalves: Função: Recorrido; Parte: Pólo passivo; Candidatura: →.
| Nome | Função | Parte | Candidatura |
|---|---|---|---|
| Elizio Soares Filho | Recorrido | Pólo passivo | → |
| Joao Thiago Campos Lopes Goncalves | Recorrido | Pólo passivo | → |
Outras partes (não nomeadas)
Outras partes (não nomeadas). 3 itens. Pólo passivo: 9; Pólo ativo: 9; Pólo parte interessada: 2.
- Pólo passivo
- 9
- Pólo ativo
- 9
- Pólo parte interessada
- 2
§ 03Registro
Registro
Registro
Registro. 4 itens. Processo: REPRESENTAÇÃO; Assuntos: Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Alto-falante/Amplificador de Som; Instâncias: 1 · PE · 2 · PE; Consultar no PJe: PJe ↗.
- Processo
- REPRESENTAÇÃO
- Assuntos
- Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Alto-falante/Amplificador de Som
- Instâncias
- 1 · PE · 2 · PE
- Consultar no PJe
- PJe ↗
§ 04Conexões
Conexões. 2 itens. Maior: Pessoas, 2; Elizio Soares Filho; Joao Thiago Campos Lopes Goncalves. Menor: Territórios, 1; PE. Pessoas: 2; Elizio Soares Filho; Joao Thiago Campos Lopes Goncalves; Territórios: 1; PE.