Mapa de navegação. 27 itens. Rondônia: —; Acre: —; Amazonas: —; Roraima: —; Pará: —; Amapá: —; Tocantins: —; Maranhão: —; Piauí: —; Ceará: —. e mais 17.
PROCESSO · REPRESENTAÇÃO · TRE-BA
0600159-63.2020.6.05.0059
REPRESENTAÇÃO sobre Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Extemporânea/Antecipada, autuado em 17 de set. de 2020; 4 decisões, a última em 1 de out. de 2020.
Números-chave
§ 01Andamento
Andamento
Andamento
Andamento. 6 itens. Autuação: 17 de set. de 2020; Instâncias 1 · BA; Despacho: 17 de set. de 2020; Decisão: 22 de set. de 2020; Última decisão: 1 de out. de 2020; Instâncias 1; Sentença: 1 de out. de 2020; Sentença: 1 de out. de 2020.
- Autuação
- Despacho
- Decisão
- Última decisão
- Sentença
- Sentença
§ 02Partes
Partes
Candidaturas
Candidaturas. 1 item. Wagner Ramos Lima: Função: Representado; Parte: Pólo passivo; Candidatura: →.
| Nome | Função | Parte | Candidatura |
|---|---|---|---|
| Wagner Ramos Lima | Representado | Pólo passivo | → |
Outras partes (não nomeadas)
Outras partes (não nomeadas). 3 itens. Pólo ativo: 2; Pólo passivo: 1; Pólo parte interessada: 1.
- Pólo ativo
- 2
- Pólo passivo
- 1
- Pólo parte interessada
- 1
§ 03Registro
Registro
Registro
Registro. 4 itens. Processo: REPRESENTAÇÃO; Assuntos: Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Extemporânea/Antecipada; Instâncias: 1 · BA; Consultar no PJe: PJe ↗.
- Processo
- REPRESENTAÇÃO
- Assuntos
- Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Extemporânea/Antecipada
- Instâncias
- 1 · BA
- Consultar no PJe
- PJe ↗
§ 04Conexões
Conexões. 2 itens. Maior: Pessoas, 1; Wagner Ramos Lima. Menor: Pessoas, 1; Wagner Ramos Lima. Pessoas: 1; Wagner Ramos Lima; Territórios: 1; BA.