Mapa de navegação. 27 itens. Rondônia: —; Acre: —; Amazonas: —; Roraima: —; Pará: —; Amapá: —; Tocantins: —; Maranhão: —; Piauí: —; Ceará: filled. e mais 17.
PROCESSO · DIREITO DE RESPOSTA · TRE-CE
0600159-69.2024.6.06.0035
DIREITO DE RESPOSTA sobre Direito de Resposta, autuado em 27 de ago. de 2024; 9 decisões, a última em 11 de out. de 2024.
Números-chave
§ 01Andamento
Andamento
Andamento
Andamento. 13 itens. Autuação: 27 de ago. de 2024; Instâncias 1 · CE; Decisão: 28 de ago. de 2024; Sentença: 18 de set. de 2024; Despacho: 20 de set. de 2024; Despacho: 21 de set. de 2024; Autuação: 23 de set. de 2024; Instâncias 2 · CE; Despacho: 23 de set. de 2024; Despacho: 26 de set. de 2024; Última decisão: 5 de out. de 2024; Instâncias 2; Acórdão: 5 de out. de 2024. e mais 3.
- Autuação
- Decisão
- Sentença
- Despacho
- Despacho
- Autuação
- Despacho
- Despacho
- Última decisão
- Acórdão
- Acórdão
- Última decisão
- Despacho
§ 02Partes
Partes
Candidaturas
Candidaturas. 2 itens. Eurico Jose Carneiro Fontenele Arruda: Função: Recorrente; Parte: Pólo ativo; Candidatura: →; Eurico Jose Carneiro Fontenele Arruda: Função: Requerente; Parte: Pólo ativo; Candidatura: →.
| Nome | Função | Parte | Candidatura |
|---|---|---|---|
| Eurico Jose Carneiro Fontenele Arruda | Recorrente | Pólo ativo | → |
| Eurico Jose Carneiro Fontenele Arruda | Requerente | Pólo ativo | → |
Outras partes (não nomeadas)
Outras partes (não nomeadas). 3 itens. Pólo ativo: 5; Pólo parte interessada: 2; Pólo passivo: 15.
- Pólo ativo
- 5
- Pólo parte interessada
- 2
- Pólo passivo
- 15
§ 03Registro
Registro
Registro
Registro. 4 itens. Processo: DIREITO DE RESPOSTA; Assuntos: Direito de Resposta · Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Extemporânea/Antecipada; Instâncias: 1 · CE · 2 · CE; Consultar no PJe: PJe ↗.
- Processo
- DIREITO DE RESPOSTA
- Assuntos
- Direito de Resposta · Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Extemporânea/Antecipada
- Instâncias
- 1 · CE · 2 · CE
- Consultar no PJe
- PJe ↗
§ 04Conexões
Conexões. 2 itens. Maior: Pessoas, 2; Eurico Jose Carneiro Fontenele Arruda; Eurico Jose Carneiro Fontenele Arruda. Menor: Territórios, 1; CE. Pessoas: 2; Eurico Jose Carneiro Fontenele Arruda; Eurico Jose Carneiro Fontenele Arruda; Territórios: 1; CE.