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PROCESSO · CUMPRIMENTO DE SENTENÇA · TRE-MA

0600159-71.2020.6.10.0076

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA sobre Cargo - Vereador, autuado em 25 de out. de 2020; 22 decisões, a última em 28 de nov. de 2025.

Números-chave

Instâncias

Instâncias. 1 item. Maior: TRE-MA, 1. Menor: TRE-MA, 1. TRE-MA: 1.

1

TRE-MA

TSE · PJe

Decisões

Decisões. 1 item. Maior: 28 de nov. de 2025, 22. Menor: 28 de nov. de 2025, 22. 28 de nov. de 2025: 22.

22

28 de nov. de 2025

TSE · PJe

Recursos

Recursos: nenhum item neste registro.

Candidaturas

Candidaturas. 1 item. Maior: Candidaturas, 1. Menor: Candidaturas, 1. Candidaturas: 1.

1

TSE · PJe

§ 01Andamento

Andamento

Andamento

Andamento. 25 itens. Autuação: 25 de out. de 2020; Instâncias 1 · MA; Despacho: 22 de abr. de 2021; Sentença: 20 de set. de 2021; Despacho: 3 de mai. de 2022; Despacho: 19 de mai. de 2022; Despacho: 25 de jul. de 2022; Despacho: 13 de dez. de 2022; Despacho: 6 de fev. de 2023; Despacho: 5 de jun. de 2023; Despacho: 9 de ago. de 2023. e mais 15.

  1. 25 de out. de 2020AutuaçãoInstâncias 1 · MA
  2. 22 de abr. de 2021Despacho
  3. 20 de set. de 2021Sentença
  4. 3 de mai. de 2022Despacho
  5. 19 de mai. de 2022Despacho
  6. 25 de jul. de 2022Despacho
  7. 13 de dez. de 2022Despacho
  8. 6 de fev. de 2023Despacho
  9. 5 de jun. de 2023Despacho
  10. 9 de ago. de 2023Despacho
  11. 22 de ago. de 2023Despacho
  12. 12 de set. de 2023Decisão
  13. 5 de out. de 2023Despacho
  14. 11 de out. de 2023Despacho
  15. 20 de out. de 2023Despacho
  16. 1 de dez. de 2023Despacho
  17. 25 de jan. de 2024Despacho
  18. 7 de mar. de 2024Despacho
  19. 26 de abr. de 2024Decisão
  20. 30 de abr. de 2024Despacho
  21. 5 de fev. de 2025Despacho
  22. 16 de jun. de 2025Despacho
  23. 28 de nov. de 2025Última decisãoInstâncias 1
  24. 28 de nov. de 2025Despacho
  25. 21 de jan. de 2026BaixaInstâncias 1

TSE · PJe

§ 02Partes

Partes

Candidaturas

Candidaturas. 1 item. Jose Ribamar Frazao Oliveira: Função: Executado; Parte: Pólo passivo; Candidatura: →.

Partes
NomeFunçãoParteCandidatura
Jose Ribamar Frazao OliveiraExecutadoPólo passivo→

TSE · PJe

Outras partes (não nomeadas)

Outras partes (não nomeadas). 3 itens. Pólo parte interessada: 1; Pólo passivo: 2; Pólo ativo: 1.

Pólo parte interessada
1
Pólo passivo
2
Pólo ativo
1

TSE · PJe

§ 03Registro

Registro

Registro

Registro. 4 itens. Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA; Assuntos: Cargo - Vereador; Instâncias: 1 · MA; Consultar no PJe: PJe ↗.

Processo
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
Assuntos
Cargo - Vereador
Instâncias
1 · MA
Consultar no PJe
PJe ↗

TSE · PJe

§ 04Conexões

Conexões. 2 itens. Maior: Pessoas, 1; Jose Ribamar Frazao Oliveira. Menor: Pessoas, 1; Jose Ribamar Frazao Oliveira. Pessoas: 1; Jose Ribamar Frazao Oliveira; Territórios: 1; MA.