Mapa de navegação. 27 itens. Rondônia: —; Acre: —; Amazonas: —; Roraima: —; Pará: —; Amapá: —; Tocantins: —; Maranhão: —; Piauí: filled; Ceará: —. e mais 17.
PROCESSO · AÇÃO DE IMPUGNAÇÃO DE MANDATO ELETIVO · TRE-PI
0600159-75.2020.6.18.0035
AÇÃO DE IMPUGNAÇÃO DE MANDATO ELETIVO sobre Condição de Elegibilidade - Pleno Exercício dos Direitos Políticos, autuado em 25 de set. de 2020; 2 decisões, a última em 22 de mar. de 2021.
Números-chave
§ 01Andamento
Andamento
Andamento
Andamento. 4 itens. Autuação: 25 de set. de 2020; Instâncias 1 · PI; Sentença: 23 de out. de 2020; Última decisão: 22 de mar. de 2021; Instâncias 1; Despacho: 22 de mar. de 2021.
- Autuação
- Sentença
- Última decisão
- Despacho
§ 02Partes
Partes
Candidaturas
Candidaturas. 1 item. Dimas Rosa Medeiros: Função: Impugnado; Parte: Pólo passivo; Candidatura: →.
| Nome | Função | Parte | Candidatura |
|---|---|---|---|
| Dimas Rosa Medeiros | Impugnado | Pólo passivo | → |
Outras partes (não nomeadas)
Outras partes (não nomeadas). 3 itens. Pólo ativo: 2; Pólo parte interessada: 1; Pólo passivo: 1.
- Pólo ativo
- 2
- Pólo parte interessada
- 1
- Pólo passivo
- 1
§ 03Registro
Registro
Registro
Registro. 4 itens. Processo: AÇÃO DE IMPUGNAÇÃO DE MANDATO ELETIVO; Assuntos: Condição de Elegibilidade - Pleno Exercício dos Direitos Políticos; Instâncias: 1 · PI; Consultar no PJe: PJe ↗.
- Processo
- AÇÃO DE IMPUGNAÇÃO DE MANDATO ELETIVO
- Assuntos
- Condição de Elegibilidade - Pleno Exercício dos Direitos Políticos
- Instâncias
- 1 · PI
- Consultar no PJe
- PJe ↗
§ 04Conexões
Conexões. 2 itens. Maior: Pessoas, 1; Dimas Rosa Medeiros. Menor: Pessoas, 1; Dimas Rosa Medeiros. Pessoas: 1; Dimas Rosa Medeiros; Territórios: 1; PI.