Mapa de navegação. 27 itens. Rondônia: —; Acre: —; Amazonas: —; Roraima: —; Pará: —; Amapá: —; Tocantins: —; Maranhão: —; Piauí: —; Ceará: —. e mais 17.
PROCESSO · REPRESENTAÇÃO · TRE-SC
0600159-76.2020.6.24.0013
REPRESENTAÇÃO sobre Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Impulsionamento, autuado em 10 de nov. de 2020; 7 decisões, a última em 9 de abr. de 2021.
Números-chave
§ 01Andamento
Andamento
Andamento
Andamento. 11 itens. Autuação: 10 de nov. de 2020; Instâncias 1 · SC; Despacho: 11 de nov. de 2020; Sentença: 14 de nov. de 2020; Despacho: 20 de nov. de 2020; Autuação: 25 de nov. de 2020; Instâncias 2 · SC; Última decisão: 1 de fev. de 2021; Instâncias 2; Acórdão: 1 de fev. de 2021; Despacho: 18 de fev. de 2021; Despacho: 7 de abr. de 2021; Última decisão: 9 de abr. de 2021; Instâncias 1. e mais 1.
- Autuação
- Despacho
- Sentença
- Despacho
- Autuação
- Última decisão
- Acórdão
- Despacho
- Despacho
- Última decisão
- Despacho
§ 02Partes
Partes
Candidaturas
Candidaturas. 1 item. Angela Regina Heinzen Amin Helou: Função: Recorrente; Parte: Pólo ativo; Candidatura: →.
| Nome | Função | Parte | Candidatura |
|---|---|---|---|
| Angela Regina Heinzen Amin Helou | Recorrente | Pólo ativo | → |
Outras partes (não nomeadas)
Outras partes (não nomeadas). 3 itens. Pólo parte interessada: 2; Pólo passivo: 9; Pólo ativo: 8.
- Pólo parte interessada
- 2
- Pólo passivo
- 9
- Pólo ativo
- 8
§ 03Registro
Registro
Registro
Registro. 4 itens. Processo: REPRESENTAÇÃO; Assuntos: Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Impulsionamento · Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Redes Sociais; Instâncias: 1 · SC · 2 · SC; Consultar no PJe: PJe ↗.
- Processo
- REPRESENTAÇÃO
- Assuntos
- Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Impulsionamento · Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Redes Sociais
- Instâncias
- 1 · SC · 2 · SC
- Consultar no PJe
- PJe ↗
§ 04Conexões
Conexões. 2 itens. Maior: Pessoas, 1; Angela Regina Heinzen Amin Helou. Menor: Pessoas, 1; Angela Regina Heinzen Amin Helou. Pessoas: 1; Angela Regina Heinzen Amin Helou; Territórios: 1; SC.