Mapa de navegação. 27 itens. Rondônia: —; Acre: —; Amazonas: —; Roraima: —; Pará: —; Amapá: —; Tocantins: —; Maranhão: —; Piauí: —; Ceará: —. e mais 17.
PROCESSO · PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS · TRE-BA
0600159-84.2024.6.05.0039
PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS sobre Cargo - Vereador, autuado em 13 de set. de 2024; 5 decisões, a última em 5 de ago. de 2025.
Números-chave
§ 01Andamento
Andamento
Andamento
Andamento. 8 itens. Autuação: 13 de set. de 2024; Instâncias 1 · BA; Despacho: 19 de mar. de 2025; Despacho: 11 de abr. de 2025; Sentença: 10 de jun. de 2025; Decisão: 4 de jul. de 2025; Última decisão: 5 de ago. de 2025; Instâncias 1; Despacho: 5 de ago. de 2025; Baixa: 28 de ago. de 2025; Instâncias 1.
- Autuação
- Despacho
- Despacho
- Sentença
- Decisão
- Última decisão
- Despacho
- Baixa
§ 02Partes
Partes
Candidaturas
Candidaturas. 1 item. Orlando de Oliveira Santos Filho: Função: Requerente; Parte: Pólo ativo; Candidatura: →.
| Nome | Função | Parte | Candidatura |
|---|---|---|---|
| Orlando de Oliveira Santos Filho | Requerente | Pólo ativo | → |
Outras partes (não nomeadas)
Outras partes (não nomeadas). 2 itens. Pólo ativo: 2; Pólo parte interessada: 1.
- Pólo ativo
- 2
- Pólo parte interessada
- 1
§ 03Registro
Registro
Registro
Registro. 4 itens. Processo: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS; Assuntos: Cargo - Vereador; Instâncias: 1 · BA; Consultar no PJe: PJe ↗.
- Processo
- PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
- Assuntos
- Cargo - Vereador
- Instâncias
- 1 · BA
- Consultar no PJe
- PJe ↗
§ 04Conexões
Conexões. 2 itens. Maior: Pessoas, 1; Orlando de Oliveira Santos Filho. Menor: Pessoas, 1; Orlando de Oliveira Santos Filho. Pessoas: 1; Orlando de Oliveira Santos Filho; Territórios: 1; BA.