Mapa de navegação. 27 itens. Rondônia: —; Acre: —; Amazonas: —; Roraima: —; Pará: —; Amapá: —; Tocantins: —; Maranhão: —; Piauí: —; Ceará: —. e mais 17.
PROCESSO · REPRESENTAÇÃO · TRE-RJ
0600159-86.2020.6.19.0184
REPRESENTAÇÃO sobre Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Extemporânea/Antecipada, autuado em 19 de ago. de 2020; 11 decisões, a última em 1 de jul. de 2021.
Números-chave
§ 01Andamento
Andamento
Andamento
Andamento. 13 itens. Autuação: 19 de ago. de 2020; Instâncias 1 · RJ; Despacho: 19 de ago. de 2020; Decisão: 1 de set. de 2020; Despacho: 15 de set. de 2020; Decisão: 21 de set. de 2020; Sentença: 8 de out. de 2020; Despacho: 2 de dez. de 2020; Despacho: 22 de jan. de 2021; Despacho: 12 de abr. de 2021; Decisão: 30 de abr. de 2021. e mais 3.
- Autuação
- Despacho
- Decisão
- Despacho
- Decisão
- Sentença
- Despacho
- Despacho
- Despacho
- Decisão
- Despacho
- Última decisão
- Despacho
§ 02Partes
Partes
Candidaturas
Candidaturas. 2 itens. Alvaro Henrique Pessanha: Função: Representado; Parte: Pólo passivo; Candidatura: →; Claudia Reis da Silva: Função: Advogado; Parte: Pólo passivo; Candidatura: →.
| Nome | Função | Parte | Candidatura |
|---|---|---|---|
| Alvaro Henrique Pessanha | Representado | Pólo passivo | → |
| Claudia Reis da Silva | Advogado | Pólo passivo | → |
Outras partes (não nomeadas)
Outras partes (não nomeadas). 3 itens. Pólo parte interessada: 1; Pólo ativo: 1; Pólo passivo: 1.
- Pólo parte interessada
- 1
- Pólo ativo
- 1
- Pólo passivo
- 1
§ 03Registro
Registro
Registro
Registro. 4 itens. Processo: REPRESENTAÇÃO; Assuntos: Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Extemporânea/Antecipada; Instâncias: 1 · RJ; Consultar no PJe: PJe ↗.
- Processo
- REPRESENTAÇÃO
- Assuntos
- Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Extemporânea/Antecipada
- Instâncias
- 1 · RJ
- Consultar no PJe
- PJe ↗
§ 04Conexões
Conexões. 2 itens. Maior: Pessoas, 2; Alvaro Henrique Pessanha; Claudia Reis da Silva. Menor: Territórios, 1; RJ. Pessoas: 2; Alvaro Henrique Pessanha; Claudia Reis da Silva; Territórios: 1; RJ.