Mapa de navegação. 27 itens. Rondônia: —; Acre: —; Amazonas: —; Roraima: —; Pará: —; Amapá: —; Tocantins: —; Maranhão: —; Piauí: —; Ceará: —. e mais 17.
PROCESSO · REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME · TRE-RS
0600159-90.2022.6.21.0045
REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME sobre Divulgação de Propaganda Eleitoral no Dia da Eleição, autuado em 16 de out. de 2022; 4 decisões, a última em 7 de fev. de 2023.
Números-chave
§ 01Andamento
Andamento
Andamento
Andamento. 6 itens. Autuação: 16 de out. de 2022; Instâncias 1 · RS; Despacho: 17 de out. de 2022; Despacho: 21 de out. de 2022; Decisão: 14 de nov. de 2022; Última decisão: 7 de fev. de 2023; Instâncias 1; Despacho: 7 de fev. de 2023.
- Autuação
- Despacho
- Despacho
- Decisão
- Última decisão
- Despacho
§ 02Partes
Partes
Candidaturas
Candidaturas. 3 itens. Pedro Bandarra Westphalen: Função: Noticiado; Parte: Pólo passivo; Candidatura: →; Salmo Dias de Oliveira: Função: Noticiado; Parte: Pólo passivo; Candidatura: →; Sergio Bergonsi Turra: Função: Noticiado; Parte: Pólo passivo; Candidatura: →.
| Nome | Função | Parte | Candidatura |
|---|---|---|---|
| Pedro Bandarra Westphalen | Noticiado | Pólo passivo | → |
| Salmo Dias de Oliveira | Noticiado | Pólo passivo | → |
| Sergio Bergonsi Turra | Noticiado | Pólo passivo | → |
Outras partes (não nomeadas)
Outras partes (não nomeadas). 2 itens. Pólo parte interessada: 1; Pólo ativo: 1.
- Pólo parte interessada
- 1
- Pólo ativo
- 1
§ 03Registro
Registro
Registro
Registro. 4 itens. Processo: REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME; Assuntos: Divulgação de Propaganda Eleitoral no Dia da Eleição; Instâncias: 1 · RS; Consultar no PJe: PJe ↗.
- Processo
- REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME
- Assuntos
- Divulgação de Propaganda Eleitoral no Dia da Eleição
- Instâncias
- 1 · RS
- Consultar no PJe
- PJe ↗
§ 04Conexões
Conexões. 2 itens. Maior: Pessoas, 3; Pedro Bandarra Westphalen; Salmo Dias de Oliveira; Sergio Bergonsi Turra. Menor: Territórios, 1; RS. Pessoas: 3; Pedro Bandarra Westphalen; Salmo Dias de Oliveira; Sergio Bergonsi Turra; Territórios: 1; RS.