Mapa de navegação. 27 itens. Rondônia: —; Acre: —; Amazonas: —; Roraima: —; Pará: —; Amapá: —; Tocantins: —; Maranhão: filled; Piauí: —; Ceará: —. e mais 17.
PROCESSO · REPRESENTAÇÃO · TRE-MA
0600159-92.2020.6.10.0069
REPRESENTAÇÃO sobre Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Confecção, Utilização ou Distribuição de Brinde, autuado em 1 de out. de 2020; 3 decisões, a última em 26 de mai. de 2022.
Números-chave
§ 01Andamento
Andamento
Andamento
Andamento. 5 itens. Autuação: 1 de out. de 2020; Instâncias 1 · MA; Despacho: 2 de out. de 2020; Despacho: 7 de abr. de 2021; Última decisão: 26 de mai. de 2022; Instâncias 1; Sentença: 26 de mai. de 2022.
- Autuação
- Despacho
- Despacho
- Última decisão
- Sentença
§ 02Partes
Partes
Candidaturas
Candidaturas. 2 itens. Antonio Ferreira da Silva: Função: Representado; Parte: Pólo passivo; Candidatura: →; Daeli Emily Mendes Miranda: Função: Representado; Parte: Pólo passivo; Candidatura: →.
| Nome | Função | Parte | Candidatura |
|---|---|---|---|
| Antonio Ferreira da Silva | Representado | Pólo passivo | → |
| Daeli Emily Mendes Miranda | Representado | Pólo passivo | → |
Outras partes (não nomeadas)
Outras partes (não nomeadas). 3 itens. Pólo ativo: 3; Pólo passivo: 1; Pólo parte interessada: 1.
- Pólo ativo
- 3
- Pólo passivo
- 1
- Pólo parte interessada
- 1
§ 03Registro
Registro
Registro
Registro. 4 itens. Processo: REPRESENTAÇÃO; Assuntos: Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Confecção, Utilização ou Distribuição de Brinde; Instâncias: 1 · MA; Consultar no PJe: PJe ↗.
- Processo
- REPRESENTAÇÃO
- Assuntos
- Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Confecção, Utilização ou Distribuição de Brinde
- Instâncias
- 1 · MA
- Consultar no PJe
- PJe ↗
§ 04Conexões
Conexões. 2 itens. Maior: Pessoas, 2; Antonio Ferreira da Silva; Daeli Emily Mendes Miranda. Menor: Territórios, 1; MA. Pessoas: 2; Antonio Ferreira da Silva; Daeli Emily Mendes Miranda; Territórios: 1; MA.