Mapa de navegação. 27 itens. Rondônia: —; Acre: —; Amazonas: —; Roraima: —; Pará: —; Amapá: —; Tocantins: —; Maranhão: —; Piauí: —; Ceará: —. e mais 17.
PROCESSO · REGISTRO DE CANDIDATURA · TRE-BA
0600159-92.2024.6.05.0198
REGISTRO DE CANDIDATURA sobre Registro de Candidatura - RRC - Candidato, autuado em 9 de ago. de 2024; 9 decisões, a última em 14 de out. de 2024.
Números-chave
Instâncias
Instâncias. 1 item. Maior: TRE-BA, 2. Menor: TRE-BA, 2. TRE-BA: 2.
2
Decisões
Decisões. 1 item. Maior: 14 de out. de 2024, 9. Menor: 14 de out. de 2024, 9. 14 de out. de 2024: 9.
9
Recursos
Recursos. 1 item. Maior: Recursos, 1. Menor: Recursos, 1. Recursos: 1.
1
Candidaturas
Candidaturas. 1 item. Maior: Candidaturas, 4. Menor: Candidaturas, 4. Candidaturas: 4.
4
§ 01Andamento
Andamento
Andamento
Andamento. 14 itens. Autuação: 9 de ago. de 2024; Instâncias 1 · BA; Despacho: 20 de ago. de 2024; Sentença: 6 de set. de 2024; Última decisão: 9 de set. de 2024; Instâncias 1; Despacho: 9 de set. de 2024; Autuação: 13 de set. de 2024; Instâncias 2 · BA; Acórdão: 16 de set. de 2024; Acórdão: 16 de set. de 2024; EMBARGOS DE DECLARAÇÃO: 20 de set. de 2024; EMBARGOS DE DECLARAÇÃO; Acórdão: 26 de set. de 2024. e mais 4.
- Autuação
- Despacho
- Sentença
- Última decisão
- Despacho
- Autuação
- Acórdão
- Acórdão
- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
- Acórdão
- Acórdão
- Acórdão
- Última decisão
- Acórdão
§ 02Partes
Partes
Candidaturas
Candidaturas. 4 itens. Jarbas Emerson de Souza: Função: Impugnante; Parte: Pólo ativo; Candidatura: →; Jarbas Emerson de Souza: Função: Recorrente; Parte: Pólo ativo; Candidatura: →; Edson Arante Santos Mendes: Função: Recorrente; Parte: Pólo ativo; Candidatura: →; Edson Arante Santos Mendes: Função: Requerente; Parte: Pólo ativo; Candidatura: →.
| Nome | Função | Parte | Candidatura |
|---|---|---|---|
| Jarbas Emerson de Souza | Impugnante | Pólo ativo | → |
| Jarbas Emerson de Souza | Recorrente | Pólo ativo | → |
| Edson Arante Santos Mendes | Recorrente | Pólo ativo | → |
| Edson Arante Santos Mendes | Requerente | Pólo ativo | → |
Outras partes (não nomeadas)
Outras partes (não nomeadas). 3 itens. Pólo passivo: 4; Pólo ativo: 30; Pólo parte interessada: 2.
- Pólo passivo
- 4
- Pólo ativo
- 30
- Pólo parte interessada
- 2
§ 03Registro
Registro
Registro
Registro. 4 itens. Processo: REGISTRO DE CANDIDATURA; Assuntos: Registro de Candidatura - RRC - Candidato; Instâncias: 1 · BA · 2 · BA; Consultar no PJe: PJe ↗.
- Processo
- REGISTRO DE CANDIDATURA
- Assuntos
- Registro de Candidatura - RRC - Candidato
- Instâncias
- 1 · BA · 2 · BA
- Consultar no PJe
- PJe ↗
§ 04Conexões
Conexões. 2 itens. Maior: Pessoas, 4; Jarbas Emerson de Souza; Jarbas Emerson de Souza; Edson Arante Santos Mendes. Menor: Territórios, 1; BA. Pessoas: 4; Jarbas Emerson de Souza; Jarbas Emerson de Souza; Edson Arante Santos Mendes; Territórios: 1; BA.