Mapa de navegação. 27 itens. Rondônia: —; Acre: —; Amazonas: —; Roraima: —; Pará: —; Amapá: —; Tocantins: —; Maranhão: filled; Piauí: —; Ceará: —. e mais 17.
PROCESSO · REPRESENTAÇÃO · TRE-MA
0600159-93.2020.6.10.0004
REPRESENTAÇÃO sobre Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Conduta Vedada a Emissora de Rádio/Televisão na Programação Normal, autuado em 14 de set. de 2020; 2 decisões, a última em 19 de out. de 2020.
Números-chave
§ 01Andamento
Andamento
Andamento
Andamento. 4 itens. Autuação: 14 de set. de 2020; Instâncias 1 · MA; Decisão: 16 de set. de 2020; Última decisão: 19 de out. de 2020; Instâncias 1; Sentença: 19 de out. de 2020.
- Autuação
- Decisão
- Última decisão
- Sentença
§ 02Partes
Partes
Candidaturas
Candidaturas. 2 itens. Fabio Jose Gentil Pereira Rosa: Função: Representado; Parte: Pólo passivo; Candidatura: →; Paulo Celso Fonseca Marinho Junior: Função: Representado; Parte: Pólo passivo; Candidatura: →.
| Nome | Função | Parte | Candidatura |
|---|---|---|---|
| Fabio Jose Gentil Pereira Rosa | Representado | Pólo passivo | → |
| Paulo Celso Fonseca Marinho Junior | Representado | Pólo passivo | → |
Outras partes (não nomeadas)
Outras partes (não nomeadas). 3 itens. Pólo passivo: 4; Pólo ativo: 3; Pólo parte interessada: 1.
- Pólo passivo
- 4
- Pólo ativo
- 3
- Pólo parte interessada
- 1
§ 03Registro
Registro
Registro
Registro. 4 itens. Processo: REPRESENTAÇÃO; Assuntos: Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Conduta Vedada a Emissora de Rádio/Televisão na Programação Normal; Instâncias: 1 · MA; Consultar no PJe: PJe ↗.
- Processo
- REPRESENTAÇÃO
- Assuntos
- Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Conduta Vedada a Emissora de Rádio/Televisão na Programação Normal
- Instâncias
- 1 · MA
- Consultar no PJe
- PJe ↗
§ 04Conexões
Conexões. 2 itens. Maior: Pessoas, 2; Fabio Jose Gentil Pereira Rosa; Paulo Celso Fonseca Marinho Junior. Menor: Territórios, 1; MA. Pessoas: 2; Fabio Jose Gentil Pereira Rosa; Paulo Celso Fonseca Marinho Junior; Territórios: 1; MA.