Mapa de navegação. 27 itens. Rondônia: —; Acre: —; Amazonas: —; Roraima: —; Pará: —; Amapá: —; Tocantins: —; Maranhão: —; Piauí: —; Ceará: —. e mais 17.
PROCESSO · REPRESENTAÇÃO · TRE-BA
0600159-96.2020.6.05.0048
REPRESENTAÇÃO sobre Cargo - Prefeito, autuado em 13 de out. de 2020; 11 decisões, a última em 29 de ago. de 2024.
Números-chave
§ 01Andamento
Andamento
Andamento
Andamento. 15 itens. Autuação: 13 de out. de 2020; Instâncias 1 · BA; Decisão: 14 de out. de 2020; Sentença: 19 de out. de 2020; Despacho: 21 de out. de 2020; Autuação: 23 de out. de 2020; Instâncias 2 · BA; Decisão: 25 de out. de 2020; Última decisão: 10 de nov. de 2020; Instâncias 2; Acórdão: 10 de nov. de 2020; Despacho: 19 de jan. de 2021; Despacho: 10 de mar. de 2021. e mais 5.
- Autuação
- Decisão
- Sentença
- Despacho
- Autuação
- Decisão
- Última decisão
- Acórdão
- Despacho
- Despacho
- Despacho
- Despacho
- Despacho
- Última decisão
- Despacho
§ 02Partes
Partes
Candidaturas
Candidaturas. 2 itens. Jose Anselmo Moreira Bispo: Função: Recorrente; Parte: Pólo ativo; Candidatura: →; Marcus Paulo Alcantara Bomfim: Função: Interessado; Parte: Pólo passivo; Candidatura: →.
| Nome | Função | Parte | Candidatura |
|---|---|---|---|
| Jose Anselmo Moreira Bispo | Recorrente | Pólo ativo | → |
| Marcus Paulo Alcantara Bomfim | Interessado | Pólo passivo | → |
Outras partes (não nomeadas)
Outras partes (não nomeadas). 3 itens. Pólo passivo: 16; Pólo ativo: 13; Pólo parte interessada: 2.
- Pólo passivo
- 16
- Pólo ativo
- 13
- Pólo parte interessada
- 2
§ 03Registro
Registro
Registro
Registro. 4 itens. Processo: REPRESENTAÇÃO; Assuntos: Cargo - Prefeito · Propaganda Política - Propaganda Eleitoral; Instâncias: 1 · BA · 2 · BA; Consultar no PJe: PJe ↗.
- Processo
- REPRESENTAÇÃO
- Assuntos
- Cargo - Prefeito · Propaganda Política - Propaganda Eleitoral
- Instâncias
- 1 · BA · 2 · BA
- Consultar no PJe
- PJe ↗
§ 04Conexões
Conexões. 2 itens. Maior: Pessoas, 2; Jose Anselmo Moreira Bispo; Marcus Paulo Alcantara Bomfim. Menor: Territórios, 1; BA. Pessoas: 2; Jose Anselmo Moreira Bispo; Marcus Paulo Alcantara Bomfim; Territórios: 1; BA.