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PROCESSO · NOTÍCIA DE IRREGULARIDADE EM PROPAGANDA ELEITORAL · TRE-RJ
0600159-97.2020.6.19.0148
NOTÍCIA DE IRREGULARIDADE EM PROPAGANDA ELEITORAL sobre Propaganda Política - Propaganda Eleitoral, autuado em 15 de jun. de 2020; 3 decisões, a última em 17 de mar. de 2021.
Números-chave
§ 01Andamento
Andamento
Andamento
Andamento. 5 itens. Autuação: 15 de jun. de 2020; Instâncias 1 · RJ; Despacho: 18 de jun. de 2020; Despacho: 3 de jul. de 2020; Última decisão: 17 de mar. de 2021; Instâncias 1; Decisão: 17 de mar. de 2021.
- Autuação
- Despacho
- Despacho
- Última decisão
- Decisão
§ 02Partes
Partes
Candidaturas
Candidaturas. 2 itens. Renato Cozzolino Harb: Função: Noticiado; Parte: Pólo passivo; Candidatura: →; Valdeck Ferreira de Mattos da Silva: Função: Noticiado; Parte: Pólo passivo; Candidatura: →.
| Nome | Função | Parte | Candidatura |
|---|---|---|---|
| Renato Cozzolino Harb | Noticiado | Pólo passivo | → |
| Valdeck Ferreira de Mattos da Silva | Noticiado | Pólo passivo | → |
Outras partes (não nomeadas)
Outras partes (não nomeadas). 3 itens. Pólo parte interessada: 1; Pólo ativo: 2; Pólo passivo: 1.
- Pólo parte interessada
- 1
- Pólo ativo
- 2
- Pólo passivo
- 1
§ 03Registro
Registro
Registro
Registro. 4 itens. Processo: NOTÍCIA DE IRREGULARIDADE EM PROPAGANDA ELEITORAL; Assuntos: Propaganda Política - Propaganda Eleitoral; Instâncias: 1 · RJ; Consultar no PJe: PJe ↗.
- Processo
- NOTÍCIA DE IRREGULARIDADE EM PROPAGANDA ELEITORAL
- Assuntos
- Propaganda Política - Propaganda Eleitoral
- Instâncias
- 1 · RJ
- Consultar no PJe
- PJe ↗
§ 04Conexões
Conexões. 2 itens. Maior: Pessoas, 2; Renato Cozzolino Harb; Valdeck Ferreira de Mattos da Silva. Menor: Territórios, 1; RJ. Pessoas: 2; Renato Cozzolino Harb; Valdeck Ferreira de Mattos da Silva; Territórios: 1; RJ.