Mapa de navegação. 27 itens. Rondônia: —; Acre: —; Amazonas: —; Roraima: —; Pará: —; Amapá: —; Tocantins: —; Maranhão: —; Piauí: —; Ceará: —. e mais 17.
PROCESSO · NOTÍCIA DE IRREGULARIDADE EM PROPAGANDA ELEITORAL · TRE-MT
0600159-97.2026.6.11.0055
NOTÍCIA DE IRREGULARIDADE EM PROPAGANDA ELEITORAL sobre Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Internet, autuado em 24 de set. de 2026; 2 decisões, a última em 3 de out. de 2026.
Números-chave
§ 01Andamento
Andamento
Andamento
Andamento. 8 itens. Autuação: 24 de set. de 2026; Instâncias 1 · MT; Última decisão: 24 de set. de 2026; Instâncias 1; Decisão: 24 de set. de 2026; Baixa: 2 de out. de 2026; Instâncias 1; Autuação: 2 de out. de 2026; Instâncias 2 · MT; Última decisão: 3 de out. de 2026; Instâncias 2; Despacho: 3 de out. de 2026; Baixa: 9 de out. de 2026; Instâncias 2.
- Autuação
- Última decisão
- Decisão
- Baixa
- Autuação
- Última decisão
- Despacho
- Baixa
§ 02Partes
Partes
Candidaturas
Candidaturas. 2 itens. Jose Antonio dos Santos Medeiros: Função: Noticiada; Parte: Pólo passivo; Candidatura: →; Jose Antonio dos Santos Medeiros: Função: Noticiado; Parte: Pólo passivo; Candidatura: →.
| Nome | Função | Parte | Candidatura |
|---|---|---|---|
| Jose Antonio dos Santos Medeiros | Noticiada | Pólo passivo | → |
| Jose Antonio dos Santos Medeiros | Noticiado | Pólo passivo | → |
Outras partes (não nomeadas)
Outras partes (não nomeadas). 2 itens. Pólo parte interessada: 2; Pólo ativo: 2.
- Pólo parte interessada
- 2
- Pólo ativo
- 2
§ 03Registro
Registro
Registro
Registro. 4 itens. Processo: NOTÍCIA DE IRREGULARIDADE EM PROPAGANDA ELEITORAL; Assuntos: Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Internet; Instâncias: 1 · MT · 2 · MT; Consultar no PJe: PJe ↗.
- Processo
- NOTÍCIA DE IRREGULARIDADE EM PROPAGANDA ELEITORAL
- Assuntos
- Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Internet
- Instâncias
- 1 · MT · 2 · MT
- Consultar no PJe
- PJe ↗
§ 04Conexões
Conexões. 2 itens. Maior: Pessoas, 2; Jose Antonio dos Santos Medeiros; Jose Antonio dos Santos Medeiros. Menor: Territórios, 1; MT. Pessoas: 2; Jose Antonio dos Santos Medeiros; Jose Antonio dos Santos Medeiros; Territórios: 1; MT.