Mapa de navegação. 27 itens. Rondônia: —; Acre: —; Amazonas: —; Roraima: —; Pará: —; Amapá: —; Tocantins: —; Maranhão: —; Piauí: —; Ceará: —. e mais 17.
PROCESSO · DIREITO DE RESPOSTA · TRE-MG
0600183-87.2024.6.13.0331
DIREITO DE RESPOSTA sobre Direito de Resposta, autuado em 23 de out. de 2024; 6 decisões, a última em 11 de nov. de 2024.
Números-chave
§ 01Andamento
Andamento
Andamento
Andamento. 10 itens. Autuação: 23 de out. de 2024; Instâncias 1 · MG; Decisão: 23 de out. de 2024; Despacho: 25 de out. de 2024; Despacho: 25 de out. de 2024; Sentença: 25 de out. de 2024; Autuação: 3 de nov. de 2024; Instâncias 2 · MG; Última decisão: 7 de nov. de 2024; Instâncias 2; Decisão: 7 de nov. de 2024; Última decisão: 11 de nov. de 2024; Instâncias 1; Despacho: 11 de nov. de 2024.
- Autuação
- Decisão
- Despacho
- Despacho
- Sentença
- Autuação
- Última decisão
- Decisão
- Última decisão
- Despacho
§ 02Partes
Partes
Candidaturas
Candidaturas. 1 item. Bruno de Castro Engler Florencio de Almeida: Função: Requerente; Parte: Pólo ativo; Candidatura: →.
| Nome | Função | Parte | Candidatura |
|---|---|---|---|
| Bruno de Castro Engler Florencio de Almeida | Requerente | Pólo ativo | → |
Outras partes (não nomeadas)
Outras partes (não nomeadas). 3 itens. Pólo passivo: 19; Pólo ativo: 20; Pólo parte interessada: 3.
- Pólo passivo
- 19
- Pólo ativo
- 20
- Pólo parte interessada
- 3
§ 03Registro
Registro
Registro
Registro. 4 itens. Processo: DIREITO DE RESPOSTA; Assuntos: Direito de Resposta · Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito/Inserções de Propaganda; Instâncias: 1 · MG · 2 · MG; Consultar no PJe: PJe ↗.
- Processo
- DIREITO DE RESPOSTA
- Assuntos
- Direito de Resposta · Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito/Inserções de Propaganda
- Instâncias
- 1 · MG · 2 · MG
- Consultar no PJe
- PJe ↗
§ 04Conexões
Conexões. 2 itens. Maior: Pessoas, 1; Bruno de Castro Engler Florencio de Almeida. Menor: Pessoas, 1; Bruno de Castro Engler Florencio de Almeida. Pessoas: 1; Bruno de Castro Engler Florencio de Almeida; Territórios: 1; MG.