Mapa de navegação. 27 itens. Rondônia: —; Acre: —; Amazonas: —; Roraima: —; Pará: —; Amapá: —; Tocantins: —; Maranhão: —; Piauí: —; Ceará: —. e mais 17.
PROCESSO · CUMPRIMENTO DE SENTENÇA · TRE-RN
0600211-53.2024.6.20.0010
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA sobre Cargo - Vereador, autuado em 12 de set. de 2024; 3 decisões, a última em 4 de dez. de 2025.
Números-chave
§ 01Andamento
Andamento
Andamento
Andamento. 6 itens. Autuação: 12 de set. de 2024; Instâncias 1 · RN; Sentença: 9 de dez. de 2024; Despacho: 21 de mai. de 2025; Última decisão: 4 de dez. de 2025; Instâncias 1; Sentença: 4 de dez. de 2025; Baixa: 6 de mar. de 2026; Instâncias 1.
- Autuação
- Sentença
- Despacho
- Última decisão
- Sentença
- Baixa
§ 02Partes
Partes
Candidaturas
Candidaturas. 1 item. Jose Humberto de Lima Junior: Função: Executado; Parte: Pólo passivo; Candidatura: →.
| Nome | Função | Parte | Candidatura |
|---|---|---|---|
| Jose Humberto de Lima Junior | Executado | Pólo passivo | → |
Outras partes (não nomeadas)
Outras partes (não nomeadas). 3 itens. Pólo parte interessada: 1; Pólo passivo: 2; Pólo ativo: 1.
- Pólo parte interessada
- 1
- Pólo passivo
- 2
- Pólo ativo
- 1
§ 03Registro
Registro
Registro
Registro. 4 itens. Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA; Assuntos: Cargo - Vereador; Instâncias: 1 · RN; Consultar no PJe: PJe ↗.
- Processo
- CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
- Assuntos
- Cargo - Vereador
- Instâncias
- 1 · RN
- Consultar no PJe
- PJe ↗
§ 04Conexões
Conexões. 2 itens. Maior: Pessoas, 1; Jose Humberto de Lima Junior. Menor: Pessoas, 1; Jose Humberto de Lima Junior. Pessoas: 1; Jose Humberto de Lima Junior; Territórios: 1; RN.