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PROCESSO · NOTÍCIA DE IRREGULARIDADE EM PROPAGANDA ELEITORAL · TRE-MA

0600215-98.2026.6.10.0010

NOTÍCIA DE IRREGULARIDADE EM PROPAGANDA ELEITORAL sobre Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Banner/Cartaz/Faixa, autuado em 30 de set. de 2026; 2 decisões, a última em 7 de out. de 2026.

Números-chave

Instâncias

Instâncias. 1 item. Maior: TRE-MA, 1. Menor: TRE-MA, 1. TRE-MA: 1.

1

TRE-MA

TSE · PJe

Decisões

Decisões. 1 item. Maior: 7 de out. de 2026, 2. Menor: 7 de out. de 2026, 2. 7 de out. de 2026: 2.

2

7 de out. de 2026

TSE · PJe

Recursos

Recursos: nenhum item neste registro.

Candidaturas

Candidaturas. 1 item. Maior: Candidaturas, 1. Menor: Candidaturas, 1. Candidaturas: 1.

1

TSE · PJe

§ 01Andamento

Andamento

Andamento

Andamento. 4 itens. Autuação: 30 de set. de 2026; Instâncias 1 · MA; Decisão: 2 de out. de 2026; Última decisão: 7 de out. de 2026; Instâncias 1; Decisão: 7 de out. de 2026.

  1. 30 de set. de 2026AutuaçãoInstâncias 1 · MA
  2. 2 de out. de 2026Decisão
  3. 7 de out. de 2026Última decisãoInstâncias 1
  4. 7 de out. de 2026Decisão

TSE · PJe

§ 02Partes

Partes

Candidaturas

Candidaturas. 1 item. Hellen Nuce Costa Cerveira: Função: Noticiada; Parte: Pólo passivo; Candidatura: →.

Partes
NomeFunçãoParteCandidatura
Hellen Nuce Costa CerveiraNoticiadaPólo passivo→

TSE · PJe

Outras partes (não nomeadas)

Outras partes (não nomeadas). 2 itens. Pólo parte interessada: 1; Pólo ativo: 1.

Pólo parte interessada
1
Pólo ativo
1

TSE · PJe

§ 03Registro

Registro

Registro

Registro. 4 itens. Processo: NOTÍCIA DE IRREGULARIDADE EM PROPAGANDA ELEITORAL; Assuntos: Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Banner/Cartaz/Faixa; Instâncias: 1 · MA; Consultar no PJe: PJe ↗.

Processo
NOTÍCIA DE IRREGULARIDADE EM PROPAGANDA ELEITORAL
Assuntos
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Banner/Cartaz/Faixa
Instâncias
1 · MA
Consultar no PJe
PJe ↗

TSE · PJe

§ 04Conexões

Conexões. 2 itens. Maior: Pessoas, 1; Hellen Nuce Costa Cerveira. Menor: Pessoas, 1; Hellen Nuce Costa Cerveira. Pessoas: 1; Hellen Nuce Costa Cerveira; Territórios: 1; MA.