Mapa de navegação. 27 itens. Rondônia: —; Acre: —; Amazonas: —; Roraima: —; Pará: —; Amapá: —; Tocantins: —; Maranhão: —; Piauí: —; Ceará: —. e mais 17.
PROCESSO · REPRESENTAÇÃO · TRE-ES
0600231-77.2024.6.08.0010
REPRESENTAÇÃO sobre Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Extemporânea/Antecipada, autuado em 14 de ago. de 2024; 3 decisões, a última em 19 de set. de 2025.
Números-chave
§ 01Andamento
Andamento
Andamento
Andamento. 6 itens. Autuação: 14 de ago. de 2024; Instâncias 1 · ES; Despacho: 20 de ago. de 2024; Despacho: 11 de jul. de 2025; Última decisão: 19 de set. de 2025; Instâncias 1; Sentença: 19 de set. de 2025; Baixa: 30 de set. de 2025; Instâncias 1.
- Autuação
- Despacho
- Despacho
- Última decisão
- Sentença
- Baixa
§ 02Partes
Partes
Candidaturas
Candidaturas. 1 item. Levi Marques de Souza: Função: Interessado; Parte: Pólo passivo; Candidatura: →.
| Nome | Função | Parte | Candidatura |
|---|---|---|---|
| Levi Marques de Souza | Interessado | Pólo passivo | → |
Outras partes (não nomeadas)
Outras partes (não nomeadas). 3 itens. Pólo passivo: 1; Pólo parte interessada: 1; Pólo ativo: 1.
- Pólo passivo
- 1
- Pólo parte interessada
- 1
- Pólo ativo
- 1
§ 03Registro
Registro
Registro
Registro. 4 itens. Processo: REPRESENTAÇÃO; Assuntos: Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Extemporânea/Antecipada; Instâncias: 1 · ES; Consultar no PJe: PJe ↗.
- Processo
- REPRESENTAÇÃO
- Assuntos
- Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Extemporânea/Antecipada
- Instâncias
- 1 · ES
- Consultar no PJe
- PJe ↗
§ 04Conexões
Conexões. 2 itens. Maior: Pessoas, 1; Levi Marques de Souza. Menor: Pessoas, 1; Levi Marques de Souza. Pessoas: 1; Levi Marques de Souza; Territórios: 1; ES.