Mapa de navegação. 27 itens. Rondônia: —; Acre: —; Amazonas: —; Roraima: —; Pará: —; Amapá: —; Tocantins: —; Maranhão: —; Piauí: —; Ceará: —. e mais 17.
PROCESSO · CUMPRIMENTO DE SENTENÇA · TRE-AL
0600236-67.2024.6.02.0010
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA sobre Cargo - Vereador, autuado em 12 de set. de 2024; 10 decisões, a última em 27 de mar. de 2026.
Números-chave
Instâncias
Instâncias. 1 item. Maior: TRE-AL, 2. Menor: TRE-AL, 2. TRE-AL: 2.
2
Decisões
Decisões. 1 item. Maior: 27 de mar. de 2026, 10. Menor: 27 de mar. de 2026, 10. 27 de mar. de 2026: 10.
10
Recursos
Recursos. 1 item. Maior: Recursos, 2. Menor: Recursos, 2. Recursos: 2.
2
Candidaturas
Candidaturas. 1 item. Maior: Candidaturas, 2. Menor: Candidaturas, 2. Candidaturas: 2.
2
§ 01Andamento
Andamento
Andamento
Andamento. 18 itens. Autuação: 12 de set. de 2024; Instâncias 1 · AL; Despacho: 15 de set. de 2024; Despacho: 2 de abr. de 2025; Despacho: 8 de mai. de 2025; Sentença: 7 de jul. de 2025; Sentença: 1 de ago. de 2025; Autuação: 12 de ago. de 2025; Instâncias 2 · AL; Acórdão: 29 de set. de 2025; EMBARGOS DE DECLARAÇÃO: 7 de out. de 2025; EMBARGOS DE DECLARAÇÃO; Despacho: 8 de out. de 2025. e mais 8.
- Autuação
- Despacho
- Despacho
- Despacho
- Sentença
- Sentença
- Autuação
- Acórdão
- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
- Despacho
- Acórdão
- RECURSO ESPECIAL ELEITORAL
- Última decisão
- Decisão
- Baixa
- Última decisão
- Decisão
- Baixa
§ 02Partes
Partes
Candidaturas
Candidaturas. 2 itens. Daniela Mayana Paiva da Silva: Função: Recorrente; Parte: Pólo ativo; Candidatura: →; Daniela Mayana Paiva da Silva: Função: Executada; Parte: Pólo passivo; Candidatura: →.
| Nome | Função | Parte | Candidatura |
|---|---|---|---|
| Daniela Mayana Paiva da Silva | Recorrente | Pólo ativo | → |
| Daniela Mayana Paiva da Silva | Executada | Pólo passivo | → |
Outras partes (não nomeadas)
Outras partes (não nomeadas). 3 itens. Pólo passivo: 2; Pólo parte interessada: 2; Pólo ativo: 2.
- Pólo passivo
- 2
- Pólo parte interessada
- 2
- Pólo ativo
- 2
§ 03Registro
Registro
Registro
Registro. 4 itens. Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA; Assuntos: Cargo - Vereador; Instâncias: 1 · AL · 2 · AL; Consultar no PJe: PJe ↗.
- Processo
- CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
- Assuntos
- Cargo - Vereador
- Instâncias
- 1 · AL · 2 · AL
- Consultar no PJe
- PJe ↗
§ 04Conexões
Conexões. 2 itens. Maior: Pessoas, 2; Daniela Mayana Paiva da Silva; Daniela Mayana Paiva da Silva. Menor: Territórios, 1; AL. Pessoas: 2; Daniela Mayana Paiva da Silva; Daniela Mayana Paiva da Silva; Territórios: 1; AL.