Mapa de navegação. 27 itens. Rondônia: —; Acre: —; Amazonas: —; Roraima: —; Pará: —; Amapá: —; Tocantins: —; Maranhão: —; Piauí: —; Ceará: —. e mais 17.
PROCESSO · DIREITO DE RESPOSTA · TRE-SP
0600237-10.2024.6.26.0002
DIREITO DE RESPOSTA sobre Direito de Resposta, autuado em 2 de set. de 2024; 5 decisões, a última em 21 de set. de 2024.
Números-chave
§ 01Andamento
Andamento
Andamento
Andamento. 9 itens. Autuação: 2 de set. de 2024; Instâncias 1 · SP; Decisão: 2 de set. de 2024; Sentença: 5 de set. de 2024; Autuação: 8 de set. de 2024; Instâncias 2 · SP; Última decisão: 16 de set. de 2024; Instâncias 2; Acórdão: 16 de set. de 2024; Acórdão: 16 de set. de 2024; Última decisão: 21 de set. de 2024; Instâncias 1; Decisão: 21 de set. de 2024.
- Autuação
- Decisão
- Sentença
- Autuação
- Última decisão
- Acórdão
- Acórdão
- Última decisão
- Decisão
§ 02Partes
Partes
Candidaturas
Candidaturas. 2 itens. Guilherme Castro Boulos: Função: Recorrido; Parte: Pólo passivo; Candidatura: →; Guilherme Castro Boulos: Função: Requerido; Parte: Pólo passivo; Candidatura: →.
| Nome | Função | Parte | Candidatura |
|---|---|---|---|
| Guilherme Castro Boulos | Recorrido | Pólo passivo | → |
| Guilherme Castro Boulos | Requerido | Pólo passivo | → |
Outras partes (não nomeadas)
Outras partes (não nomeadas). 3 itens. Pólo passivo: 14; Pólo parte interessada: 2; Pólo ativo: 4.
- Pólo passivo
- 14
- Pólo parte interessada
- 2
- Pólo ativo
- 4
§ 03Registro
Registro
Registro
Registro. 4 itens. Processo: DIREITO DE RESPOSTA; Assuntos: Direito de Resposta · Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Internet; Instâncias: 1 · SP · 2 · SP; Consultar no PJe: PJe ↗.
- Processo
- DIREITO DE RESPOSTA
- Assuntos
- Direito de Resposta · Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Internet
- Instâncias
- 1 · SP · 2 · SP
- Consultar no PJe
- PJe ↗
§ 04Conexões
Conexões. 2 itens. Maior: Pessoas, 2; Guilherme Castro Boulos; Guilherme Castro Boulos. Menor: Territórios, 1; SP. Pessoas: 2; Guilherme Castro Boulos; Guilherme Castro Boulos; Territórios: 1; SP.