Mapa de navegação. 27 itens. Rondônia: —; Acre: —; Amazonas: —; Roraima: —; Pará: —; Amapá: —; Tocantins: —; Maranhão: —; Piauí: —; Ceará: filled. e mais 17.
PROCESSO · AÇÃO PENAL ELEITORAL · TRE-CE
0600237-12.2020.6.06.0065
AÇÃO PENAL ELEITORAL sobre Injúria na Propaganda Eleitoral, autuado em 13 de out. de 2020; 1 decisões, a última em 14 de out. de 2020.
Números-chave
§ 01Andamento
Andamento
Andamento
Andamento. 3 itens. Autuação: 13 de out. de 2020; Instâncias 1 · CE; Última decisão: 14 de out. de 2020; Instâncias 1; Sentença: 14 de out. de 2020.
- Autuação
- Última decisão
- Sentença
§ 02Partes
Partes
Candidaturas
Candidaturas. 1 item. Rosa Candida de Oliveira Ximenes: Função: Autor; Parte: Pólo ativo; Candidatura: →.
| Nome | Função | Parte | Candidatura |
|---|---|---|---|
| Rosa Candida de Oliveira Ximenes | Autor | Pólo ativo | → |
Outras partes (não nomeadas)
Outras partes (não nomeadas). 3 itens. Pólo parte interessada: 1; Pólo ativo: 1; Pólo passivo: 1.
- Pólo parte interessada
- 1
- Pólo ativo
- 1
- Pólo passivo
- 1
§ 03Registro
Registro
Registro
Registro. 4 itens. Processo: AÇÃO PENAL ELEITORAL; Assuntos: Injúria na Propaganda Eleitoral; Instâncias: 1 · CE; Consultar no PJe: PJe ↗.
- Processo
- AÇÃO PENAL ELEITORAL
- Assuntos
- Injúria na Propaganda Eleitoral
- Instâncias
- 1 · CE
- Consultar no PJe
- PJe ↗
§ 04Conexões
Conexões. 2 itens. Maior: Pessoas, 1; Rosa Candida de Oliveira Ximenes. Menor: Pessoas, 1; Rosa Candida de Oliveira Ximenes. Pessoas: 1; Rosa Candida de Oliveira Ximenes; Territórios: 1; CE.