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Mapa de navegação. 27 itens. Rondônia: —; Acre: —; Amazonas: —; Roraima: —; Pará: —; Amapá: —; Tocantins: —; Maranhão: filled; Piauí: —; Ceará: —. e mais 17.

PROCESSO · REPRESENTAÇÃO ESPECIAL · TRE-MA

0600237-17.2024.6.10.0079

REPRESENTAÇÃO ESPECIAL sobre Conduta Vedada ao Agente Público, autuado em 16 de ago. de 2024; 6 decisões, a última em 17 de dez. de 2024.

Números-chave

Instâncias

Instâncias. 1 item. Maior: TRE-MA, 2. Menor: TRE-MA, 2. TRE-MA: 2.

2

TRE-MA

TSE · PJe

Decisões

Decisões. 1 item. Maior: 17 de dez. de 2024, 6. Menor: 17 de dez. de 2024, 6. 17 de dez. de 2024: 6.

6

17 de dez. de 2024

TSE · PJe

Recursos

Recursos: nenhum item neste registro.

Candidaturas

Candidaturas. 1 item. Maior: Candidaturas, 2. Menor: Candidaturas, 2. Candidaturas: 2.

2

TSE · PJe

§ 01Andamento

Andamento

Andamento

Andamento. 10 itens. Autuação: 16 de ago. de 2024; Instâncias 1 · MA; Decisão: 20 de ago. de 2024; Decisão: 21 de ago. de 2024; Sentença: 10 de set. de 2024; Sentença: 11 de set. de 2024; Última decisão: 17 de set. de 2024; Instâncias 1; Despacho: 17 de set. de 2024; Autuação: 23 de set. de 2024; Instâncias 2 · MA; Última decisão: 17 de dez. de 2024; Instâncias 2; Acórdão: 17 de dez. de 2024.

  1. 16 de ago. de 2024AutuaçãoInstâncias 1 · MA
  2. 20 de ago. de 2024Decisão
  3. 21 de ago. de 2024Decisão
  4. 10 de set. de 2024Sentença
  5. 11 de set. de 2024Sentença
  6. 17 de set. de 2024Última decisãoInstâncias 1
  7. 17 de set. de 2024Despacho
  8. 23 de set. de 2024AutuaçãoInstâncias 2 · MA
  9. 17 de dez. de 2024Última decisãoInstâncias 2
  10. 17 de dez. de 2024Acórdão

TSE · PJe

§ 02Partes

Partes

Candidaturas

Candidaturas. 2 itens. Salomão Barbosa de Sousa: Função: Recorrido; Parte: Pólo passivo; Candidatura: →; Salomão Barbosa de Sousa: Função: Representado; Parte: Pólo passivo; Candidatura: →.

Partes
NomeFunçãoParteCandidatura
Salomão Barbosa de SousaRecorridoPólo passivo→
Salomão Barbosa de SousaRepresentadoPólo passivo→

TSE · PJe

Outras partes (não nomeadas)

Outras partes (não nomeadas). 3 itens. Pólo ativo: 9; Pólo passivo: 3; Pólo parte interessada: 2.

Pólo ativo
9
Pólo passivo
3
Pólo parte interessada
2

TSE · PJe

§ 03Registro

Registro

Registro

Registro. 4 itens. Processo: REPRESENTAÇÃO ESPECIAL; Assuntos: Conduta Vedada ao Agente Público; Instâncias: 1 · MA · 2 · MA; Consultar no PJe: PJe ↗.

Processo
REPRESENTAÇÃO ESPECIAL
Assuntos
Conduta Vedada ao Agente Público
Instâncias
1 · MA · 2 · MA
Consultar no PJe
PJe ↗

TSE · PJe

§ 04Conexões

Conexões. 2 itens. Maior: Pessoas, 2; Salomão Barbosa de Sousa; Salomão Barbosa de Sousa. Menor: Territórios, 1; MA. Pessoas: 2; Salomão Barbosa de Sousa; Salomão Barbosa de Sousa; Territórios: 1; MA.