Mapa de navegação. 27 itens. Rondônia: —; Acre: —; Amazonas: —; Roraima: —; Pará: —; Amapá: —; Tocantins: —; Maranhão: filled; Piauí: —; Ceará: —. e mais 17.
PROCESSO · PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS · TRE-MA
0600237-23.2024.6.10.0077
PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS sobre Cargo - Vereador, autuado em 12 de set. de 2024; 5 decisões, a última em 2 de ago. de 2025.
Números-chave
§ 01Andamento
Andamento
Andamento
Andamento. 9 itens. Autuação: 12 de set. de 2024; Instâncias 1 · MA; Despacho: 11 de nov. de 2024; Sentença: 28 de nov. de 2024; Despacho: 4 de dez. de 2024; Autuação: 19 de fev. de 2025; Instâncias 2 · MA; Última decisão: 18 de jul. de 2025; Instâncias 2; Acórdão: 18 de jul. de 2025; Última decisão: 2 de ago. de 2025; Instâncias 1; Despacho: 2 de ago. de 2025.
- Autuação
- Despacho
- Sentença
- Despacho
- Autuação
- Última decisão
- Acórdão
- Última decisão
- Despacho
§ 02Partes
Partes
Candidaturas
Candidaturas. 2 itens. Francisco Hélio Batista Dantas Junior: Função: Recorrente; Parte: Pólo ativo; Candidatura: →; Francisco Hélio Batista Dantas Junior: Função: Requerente; Parte: Pólo ativo; Candidatura: →.
| Nome | Função | Parte | Candidatura |
|---|---|---|---|
| Francisco Hélio Batista Dantas Junior | Recorrente | Pólo ativo | → |
| Francisco Hélio Batista Dantas Junior | Requerente | Pólo ativo | → |
Outras partes (não nomeadas)
Outras partes (não nomeadas). 2 itens. Pólo ativo: 4; Pólo parte interessada: 2.
- Pólo ativo
- 4
- Pólo parte interessada
- 2
§ 03Registro
Registro
Registro
Registro. 4 itens. Processo: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS; Assuntos: Cargo - Vereador; Instâncias: 1 · MA · 2 · MA; Consultar no PJe: PJe ↗.
- Processo
- PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
- Assuntos
- Cargo - Vereador
- Instâncias
- 1 · MA · 2 · MA
- Consultar no PJe
- PJe ↗
§ 04Conexões
Conexões. 2 itens. Maior: Pessoas, 2; Francisco Hélio Batista Dantas Junior; Francisco Hélio Batista Dantas Junior. Menor: Territórios, 1; MA. Pessoas: 2; Francisco Hélio Batista Dantas Junior; Francisco Hélio Batista Dantas Junior; Territórios: 1; MA.