Mapa de navegação. 27 itens. Rondônia: —; Acre: —; Amazonas: —; Roraima: —; Pará: —; Amapá: —; Tocantins: —; Maranhão: —; Piauí: —; Ceará: —. e mais 17.
PROCESSO · REPRESENTAÇÃO · TRE-MG
0600237-26.2024.6.13.0243
REPRESENTAÇÃO sobre Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Divulgação de Notícia Sabidamente Falsa, autuado em 14 de set. de 2024; 5 decisões, a última em 5 de nov. de 2024.
Números-chave
§ 01Andamento
Andamento
Andamento
Andamento. 9 itens. Autuação: 14 de set. de 2024; Instâncias 1 · MG; Decisão: 16 de set. de 2024; Sentença: 23 de set. de 2024; Autuação: 28 de set. de 2024; Instâncias 2 · MG; Última decisão: 23 de out. de 2024; Instâncias 2; Acórdão: 23 de out. de 2024; Acórdão: 23 de out. de 2024; Última decisão: 5 de nov. de 2024; Instâncias 1; Despacho: 5 de nov. de 2024.
- Autuação
- Decisão
- Sentença
- Autuação
- Última decisão
- Acórdão
- Acórdão
- Última decisão
- Despacho
§ 02Partes
Partes
Candidaturas
Candidaturas. 2 itens. Luciano da Costa Guissoni: Função: Recorrido; Parte: Pólo passivo; Candidatura: →; Luciano da Costa Guissoni: Função: Representado; Parte: Pólo passivo; Candidatura: →.
| Nome | Função | Parte | Candidatura |
|---|---|---|---|
| Luciano da Costa Guissoni | Recorrido | Pólo passivo | → |
| Luciano da Costa Guissoni | Representado | Pólo passivo | → |
Outras partes (não nomeadas)
Outras partes (não nomeadas). 3 itens. Pólo ativo: 5; Pólo passivo: 1; Pólo parte interessada: 2.
- Pólo ativo
- 5
- Pólo passivo
- 1
- Pólo parte interessada
- 2
§ 03Registro
Registro
Registro
Registro. 4 itens. Processo: REPRESENTAÇÃO; Assuntos: Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Divulgação de Notícia Sabidamente Falsa · Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Internet; Instâncias: 1 · MG · 2 · MG; Consultar no PJe: PJe ↗.
- Processo
- REPRESENTAÇÃO
- Assuntos
- Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Divulgação de Notícia Sabidamente Falsa · Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Internet
- Instâncias
- 1 · MG · 2 · MG
- Consultar no PJe
- PJe ↗
§ 04Conexões
Conexões. 2 itens. Maior: Pessoas, 2; Luciano da Costa Guissoni; Luciano da Costa Guissoni. Menor: Territórios, 1; MG. Pessoas: 2; Luciano da Costa Guissoni; Luciano da Costa Guissoni; Territórios: 1; MG.